Prefeito anunciou que vai convocar 150 concursados para trabalhar nos Ceinfs e pouco depois terceirizados desistiram de greve. Ninguém explicou qual a vantagem dos convênios com entidades que ‘atravessam as contratações’.
Depois que o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), anunciou a convocação de 150 aprovados em concurso público para garantir o funcionamento dos Ceinfs (Centros de Educação Infantil), os funcionários terceirizados das 95 creches da Capital suspenderam a greve deflagrada nesta segunda-feira (12).
Eles são contratados por duas entidades que têm convênios antigos com a prefeitura e estavam parados para cobrar aumento salarial. As duas entidades responsáveis pela contratação dos terceirizados também foram notificadas pelo município, orientadas a manter a prestação dos serviços nas creches, sob pena de ter os contratos suspensos.
Como os terceirizados não são servidores municipais, não têm legitimidade para negociar com o poder público da Capital. Após o anúncio das convocações por Olarte, os terceirizados afirmaram que voltariam ao trabalho e que os Ceinfs voltaram a funcionar normalmente nesta terça-feira (13).
Até o momento, no entanto, não houve explicações para os motivos que levaram a prefeitura a manter os convênios com as entidades Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e a Seleta (Sociedade Caritativa e Humanitária). Desde 2013, quase três mil aprovados aguardam a convocação e a demora já foi motivo de acordo com o Ministério Público Estadual, prevendo a convocação de concursados.
O problema com terceirizados, que não têm nenhum vínculo direto com a prefeitura, pressionando a administração municipal, é recorrente. Em 2012, houve movimentação semelhante.
A reportagem tentou contato com a Omep e com a Seleta, mas não conseguiu retorno. Em abril de 2013, o vereador Zeca do PT pediu informações à prefeitura, revelando que, em cinco anos, somente a Omep recebeu R$ 50 milhões por meio de um convênio visto, pelo parlamentar, como a privatização da educação infantil.
Segundo nota divulgada pelo Senalba (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Mato Grosso do Sul), a decisão de suspender a greve saiu de assembleia feita na noite de segunda, na sede da entidade.
Ainda conforme o Senalba, o Executivo Municipal comprometeu-se a retomar negociações com os terceirizados dentro de 10 dias. “Os profissionais optaram pela flexibilização, a categoria espera que a prefeitura de fato apresente novas propostas voltadas à questão do reajuste salarial e também relacionadas à implantação de plano de saúde, tíquet-alimentação, bolsa de estudo, entre outros”, diz, na nota do sindicato, a presidente Maria Joana Barreto Pereira.
Pelos dados da prefeitura, a paralisação atingiu 36 ceinfs da Capital. O Senalba falou em 96% de adesão.
No fim da manhã de ontem, uma comissão de trabalhadores reuniu-se com o prefeito, Gilmar Olarte. Para abrir o canal de negociações, ele pediu que os terceirizados voltassem ao trabalho, mas não foi atendido.
Em seguida, a prefeitura anunciou a convocação de 150 monitores de ceinfs aprovados em concurso público feito em 2013. A medida, além de garantir que as creches continuariam funcionando, mesmo com a greve dos terceirizados, também atende a acordo firmado com o Ministério Público Estadual.
No fim da tarde, o município também notificou, extrajudicialmente, a Omep e a Seleta, responsáveis pelo contrato de prestação de serviços nos ceinfs. Representantes da prefeitura entendem que a greve é ilegal e que qualquer negociação com os terceirizados deveria ser feita diretamente com as contratantes, sem envolver o Poder Público.
A prefeitura concedeu 8% de reajuste salarial linear ao seu quadro de pessoal. Os terceirizados de ceinfs pedem 20% e a redução da carga horária de oito para seis horas diárias, entre outros benefícios.
