O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu na sexta-feira (25) uma representação da coligação Muda Brasil contra a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, por supostas práticas proibidas aos agentes públicos durante o pleito eleitoral. Além de Dilma, foram representados o vice Michel Temer (PMDB), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o Partido dos Trabalhadores.
Segundo o TSE, a coligação pede que seja aplicada multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil para cada um dos representados, com base no art.73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). Solicita ainda que a Corte Eleitoral determine, em definitivo, “a proibição da prática dos atos combatidos nestes autos”.
A coligação alega que Dilma participou de bate-papo virtual e respondeu perguntas de internautas sobre o programa “Mais Médico”, por meio de perfil no Facebook que leva seu nome e é administrado pelo PT. Ainda de acordo com os partidos, a reunião teria ocorrido na residência oficial da presidente, no Palácio da Alvorada, em horário de expediente, com a participação do ministro da Saúde.
“Verifica-se do Facebook, da agenda do ministro e das fotos divulgadas, que a representada [Dilma Rousseff] e um ministro de Estado se reuniram, em horário de expediente, na condição de agentes público e não de simples candidatos, nas instalações de Palácio da Alvorada, exclusivamente para divulgar sua campanha eleitoral”, relata a coligação.
