Caçambas de entulhos mal estacionadas atrapalham e Agetran depende de denúncias

As caçambas metálicas, que servem para armazenar entulho comercial e industrial, são alvos constantes de reclamação de moradores e motoristas, em Campo Grande (MS). A queixa se deve, principalmente, porque os equipamentos atrapalham o trânsito e causam acidentes em vias onde estão estacionadas.

Em maio de 2014, em apenas 24 horas, uma caçamba estacionada provocou três acidentes, no Jardim Noroeste, região leste da Capital. Um veículo Gol bateu na caçamba, em 16 de maio. No dia seguinte, 17 de maio, uma Biz que tinha como ocupantes pai e filho também se chocou com a caçamba.

Neste caso, duas caçambas foram colocadas, uma em frente da outra, em cada lado da via, e acabaram ‘fechando’ a pista, que ficou estreita no trecho. Somado a isso, estão os motoristas que abusam da velocidade e não conseguem enxergar a caçamba a tempo de desviar, apontaram os moradores na ocasião.

Apesar das reclamações e frequentes acidentes, a Agência Municipal de Trânsito (Agetran) dispõe de legislação específica com relação às caçambas, que trata de questões de horários e a forma certa de estacionar nas vias, por exemplo. De acordo com o decreto da Prefeitura de Campo Grande, de n° 152 (30 de dezembro de 2009), a empresa deve se cadastrar junto na Agetran.

Sobre a maneira correta de estacionar, um dos pontos da legislação especifica que a caçamba deve ser estacionada paralelamente à guia da calçada sem ultrapassar a faixa de estacionamento.

No entanto, mesmo com a regulamentação, a Agetran encontra dificuldades na fiscalização de caçambas estacionadas de forma errada. “Nós agimos a partir de denúncias das pessoas ou quando o agente vê uma irregularidade”, afirma a assessoria de comunicação da Agetran. A assessoria explicou, ainda, que somente no lixão são feitas fiscalizações permanentes.

Em casos onde se constata irregularidades, a empresa é multada em R$ 149,76 e, se houver reincidência, outro encargo é aplicado no valor de R$ 299.52, mais os valores referentes à remoção da caçamba.

O Midiamax conversou com três representantes de empresas de locação de caçamba, em Campo Grande (MS). Elas afirmam que seguem e respeitam a legislação da Agetran. Com relação a acidentes envolvendo caçambas, a gerente administrativa de uma delas, Patrícia Pires, afirma que já houve, pelo menos, três batidas de carros nas caçambas de sua empresa. “Mas em todos os casos, a caçamba estava estacionada de forma correta”, ressalta. Para ela, falta também cuidado por parte dos motoristas.

De acordo com a Agetran, em 2014 a instituição recebeu apenas uma denúncia de caçamba estacionada irregularmente. A assessoria de imprensa da agência reforça que a população pode denunciar casos de irregularidades.