O Relatório Global sobre Homicídios 2013, lançado mundialmente nesta quinta-feira pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revelou que, somente em 2012, foram registrados 50.108 homicídios no Brasil, número equivalente a pouco mais dos 10% dos assassinatos cometidos em todo o mundo, que foram 437 mil. De acordo com o documento, o Brasil apresenta estabilidade no registro de homicídios dolosos, mas o País ainda integra o segundo grupo de países mais violentos do mundo.
Segundo o relatório, o cenário de estabilidade no plano nacional contrasta com as disparidades no nível subnacional. As taxas de homicídio caíram nos Estados do Rio de Janeiro (29%) e São Paulo (11%), mas cresceram no norte e nordeste, com destaque para a Paraíba, que registra um aumento de 150%, e Bahia, que contabiliza um aumento de 75% no número de homicídios nos últimos dois anos. O Estado de Pernambuco é uma exceção no Nordeste, com queda de 38,1% na taxa global de homicídios.
No Brasil, apesar da grande maioria das vítimas de homicídios serem do sexo masculino (90%), destaca-se no relatório o número significativo de mulheres que são assassinadas pelos seus parceiros ou familiares. O relatório conclui que muito precisa ser feito para prover os Estados de capacidades para efetivamente prevenir, investigar, denunciar e punir a violência doméstica e todas as formas de violência contra a mulher.
O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes nos padrões e prevalência da violência letal. O relatório destaca que qualquer política pública na área de prevenção aos homicídios apenas irá funcionar se os governos conseguirem direcionar estas ações para as vítimas e agressores potenciais.
O relatório destaca as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80% no Rio de Janeiro entre 2008 e 2012. Em novembro de 2013, o estudo contabilizou 34 unidades em operação em 226 comunidades, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.
