O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (25) o recurso especial movido pela prefeita eleita em Porto Murtinho, Rosângela Silva Baptista (PMDB). A candidata entrou com recurso especial para reforma da sentença que cassou o mandato dela por acusação de compra de voto.

A advogada do prefeito Heitor Miranda (PT), Débora Gibim, informo que o TSE rejeitou o recurso, o que acaba com o sonho de Rosângela de chegar a prefeitura. Com isso, o segundo colocado, Heitor Miranda continua como prefeito do Município de Porto Murtinho. Recentemente, em entrevista ao Midiamax, o prefeito declarou que estava prefeito, visto que aguardava a decisão do TSE.

Rosângela foi acusada de abuso de poder político, distribuição de kit de material de construção e uso indevido de meios de comunicação em emissora de rádio do Paraguai. O TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e, com isso, Rosângela ficará inelegível por oito anos.

“Em síntese a decisão desta Corte não divergiu do entendimento jurisprudencial de outros Tribunais e nem fez julgamento contrário a dispositivo legal nenhum. Ademais, das razões recursais, nos moldes propostos pela recorrente, se infere a pretensão de reapreciação dos fatos e provas, o que é defeso nesta fase recursal, nos termos das Súmulas 7, do STJ, e 279, do STF. O recurso não merece prosperar. Por essas razões, nego seguimento ao recurso”.

Revolta

A prefeita cassada ficou revoltada com a decisão do juiz Caio Márcio de Brito, que acatou a Ação de Investigação Judicial e Eleitoral (Aije) movida pelo promotor Marcos Martins de Brito, denunciando Rosangela, o vice, Alex Pires, e o prefeito Nelson Cintra por compra de votos. Em entrevista a uma emissora de rádio do Paraguai, Rosangela declarou que foi eleita limpamente e acusou adversários de tentar vencer no “canetaço”.

Rosangela também utilizou a expressão para se referir ao despacho do magistrado, chamando-o de vagabundo e dizendo que ele “veio dos quintos dos infernos”.

“Não tenho dinheiro, mas tenho um Deus que me guarda, que é dono do ouro e da prata, e é dono desses vagabundos que dão canetaço em todo mundo. Estou dizendo isso porque tenho vergonha na cara. E não vai ser assim, vou botar o povo na rua quando sair nossa liminar”, ameaçou.