Se recebessem por produção, deputados só ganhariam metade dos salários

Se os deputados federais recebessem o salário de acordo com a produção e os dias trabalhados efetivamente, como acontece em muitas profissões, só ganhariam a metade dos R$ 364,7 mil anuais a que cada um deles têm direito – sem incluir na conta os inúmeros benefícios. Levantamento feito pelo Estado de Minas aponta que o plenário da Câmara ficou vazio durante seis meses entre 18 de outubro de 2012 e a sexta-feira passada, considerando o recesso de dois meses e os dias em que deveriam haver sessões que não ocorreram.

Nos últimos 12 meses, dos 129 dias destinados a votações, foram apreciadas matérias em apenas 83, considerando as datas nas quais, ao menos na teoria, seriam realizadas sessões deliberativas, ordinárias ou extraordinárias, para a apreciação de projetos. Dessa maneira, 972 propostas continuam emperradas e aguardam para entrar em pauta.

Em 18 de outubro do ano passado, a Câmara aprovou um projeto de resolução que oficializou as sessões de votação em três dias da semana. Na época, o Estado de Minas mostrou que, além de enforcarem as segundas e as sextas-feiras, os parlamentares costumam incluir na gazeta as quintas, quando é comum registrarem presença em plenário pela manhã e correrem para o aeroporto, a caminho dos respectivos estados.

Além das quintas-feiras, há terças e quartas que não são aproveitadas por diversos motivos, como desacordo em torno de um projeto polêmico ou falta de quórum. Muitas vezes, quando não há consenso sobre uma proposta, a pauta é adiada até chegar a ponto de os deputados serem obrigados a varar madrugadas para finalizar a votação. O mutirão, no entanto, desagrada os próprios parlamentares.

Base

O vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), minimiza a baixa produtividade em plenário e alega que a função dos deputados não é só legislar: eles atuam também nas bases eleitorais e na fiscalização das contas do governo federal. “Há várias formas de avaliar o trabalho do Congresso, de forma qualitativa e quantitativa, e o mais importante é o resultado. Nós votamos temas importantes no último ano, como a MP dos Portos e a PEC das Domésticas”, elenca.

Para o diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, o argumento de que no restante do tempo os deputados trabalham nas bases não se sustenta. “Eles voltam para casa é para fazer campanha, vivem por conta de se reelegerem”, afirma, acrescentando que a tendência de baixa produtividade de votações na Câmara só deve aumentar em 2014.