O primeiro casamento coletivo gay em presídios de Minas Gerais será realizado em fevereiro, logo após o Carnaval. “Ainda não marcamos a data exata, mas é logo após o Carnaval”, diz o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais), Willian Santos.
“Os presídios são extensão do que acontece na sociedade. Não poderia ser de outra forma”, afirma o advogado.
Embora não seja inédita no sistema prisional brasileiro, é a primeira vez em que uniões homoafetivas viram uniões estáveis em presídios de Minas Gerais. Os presos, segundo Santos, cometeram crimes menos graves e devem cumprir penas de um a dois anos.
Não foram definidos detalhes da cerimônia. Oito detentos que estão na ala de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) da Penitenciária Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, região metropolitana de Belo Horizonte, formarão quatro casais: um de travestis e três de gays.
O presídio de São José de Bicas tem 531 detentos. O local é o primeiro complexo presidiário do mundo a inaugurar, há quatro anos atrás, espaço de detenção específico para o grupo LGBT que, atualmente, tem 76 presos.
A OAB-MG está recolhendo os documentos dos presidiários para que eles possam fazer os casamentos.
“Além de ser um direito deles, o casamento complementa a pessoa, faz o sujeito viver melhor e eleva sua autoestima. Ajuda também na readaptação após a saída da prisão”, afirma Santos.
