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Prefeitura de São Paulo quer ouvir 15 construtoras que podem ter pago propina a auditores

A Prefeitura de São Paulo vai investigar ao menos 15 construtoras com indícios de irregularidades no pagamento do ISS (Imposto Sob Serviço) para a liberação de imóveis novos na capital. O nome das construtoras não foi revelado. Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), as empresas serão obrigadas a reapresentar os documentos de quitação dos tributos […]

Arquivo Publicado em 04/11/2013, às 15h52

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A Prefeitura de São Paulo vai investigar ao menos 15 construtoras com indícios de irregularidades no pagamento do ISS (Imposto Sob Serviço) para a liberação de imóveis novos na capital. O nome das construtoras não foi revelado.


Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), as empresas serão obrigadas a reapresentar os documentos de quitação dos tributos dos últimos cinco anos. Esse processo será conduzido pela Secretaria de Finanças com acompanhamento da CGM (Controladoria Geral do Município).


“Pretendemos recuperar a memória de cálculo nos últimos cinco anos porque o recolhimento desses tributos não prescreveu”, disse Haddad. A prefeitura não revelou quais são os indícios levantados pela CGM.


Esta primeira rodada de depoimentos das construtoras deve acontecer ao longo desta semana. A Folha apurou que o número de empresas suspeitas de ter participação no esquema pode ser ainda maior — as demais devem ser ouvidas nas semanas seguintes.


Na semana passada, a prefeitura revelou ter descoberto uma fraude no pagamento do ISS na cidade. Ao menos quatro auditores foram presos acusados de cobrar propina para reduzir o valor do ISS pago pelas empresas para a liberação do Habite-se, autorização oficial para o imóvel ser ocupado.


A incorporadora Brookfield admitiu ao Ministério Público ter pago R$ 4 milhões em propina aos auditores. A empresa, porém, alega que os auditores ameaçaram não liberar o comprovante de quitação do ISS caso a propina não fosse paga.


O foco, segundo Haddad, serão os grandes empreendimentos inaugurados recentemente na cidade. “Temos como avançar nas investigações, dando às construtoras e incorporadoras a oportunidade de se manter quites com o tesouro municipal”, afirmou o prefeito.

SECRETÁRIO CITADO


O prefeito ainda minimizou o conteúdo de escutas telefônica reveladas ontem pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, que relacionam pela terceira vez o nome do secretário de governo, Antonio Donato, com auditores presos sob suspeita cobrar propina de empresas para reduzir o valor do ISS.


Haddad disse que Donato sempre colaborou com as investigações e que não há indícios de participação dele no esquema. “Estão falando as coisas e nós temos que observar, mas com toda a cautela devida, pois esse povo sabe desde março que está sendo investigado”, disse.


O prefeito garantiu que também acompanha de perto o chefe da pasta de governo desde o início das investigações. “Desde março eu acompanho ele [Antonio Donato] e desde então as atitudes sugerem o contrário das gravações”.


Na conversa revelada pelo “Fantástico”, uma mulher identificada apenas como amante do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães ameaça revelar que ele doou dinheiro para a campanha eleitoral de Donato a vereador.


“Eu vou ligar para o Donato amanhã (…) e vou falar: você lembra que recebeu R$ 200 mil do Luis Alexandre para a sua campanha eleitoral?”, diz a mulher na ligação. Luis Alexandre responde, na mesma gravação, que não sabe quem é Donato.


O fiscal, um dos quatro servidores da Prefeitura de São Paulo presos sob acusação de cobrar propina, confessou participação no esquema e fez um acordo com o Ministério Público para dar informações em troca de uma eventual pena mais branda. O auditor foi solto hoje.

NOVOS ESCÂNDALOS


Hoje, em entrevista coletiva, o prefeito também disse que a Controladoria Geral do Município abriu outros processos para apurar supostos casos de enriquecimento ilícito de servidores. No total, 16 pessoas estão na mira da prefeitura. Até agora, a prefeitura já afastou cinco auditores suspeitos de irregularidades.


Os nomes não foram revelados, uma vez que o processo investigatório corre sob sigilo. “Estes servidores não têm relação com este esquema. Cruzamos dados de rendimentos e patrimônio real e estamos investigando os casos mais eloquentes”, disse Haddad.


De acordo com o prefeito, mais de 200 funcionários de todas as secretarias municipais já passaram por investigação da Corregedoria. A maioria dos processos foram arquivados por faltas de provas que indicassem o real enriquecimento ilícito com dinheiro público.

Jornal Midiamax