PMA autua corretor de imóveis por construção ilegal de represa
Policiais Militares Ambientais de Corumbá autuaram, nesta quarta-feira (22), um homem de 65 anos por construir represa ilegal às margens do rio Verde. Segundo os policiais, a obra afetava um área de preservação permanente do rio. Uma equipe realizava fiscalização no distrito de Albuquerque quando localizou, em um sítio, uma represa obstruindo um curso d’água. […]
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Policiais Militares Ambientais de Corumbá autuaram, nesta quarta-feira (22), um homem de 65 anos por construir represa ilegal às margens do rio Verde. Segundo os policiais, a obra afetava um área de preservação permanente do rio.
Uma equipe realizava fiscalização no distrito de Albuquerque quando localizou, em um sítio, uma represa obstruindo um curso d’água. A obra foi construída sem autorização do órgão ambiental competente. O aterro da represa que media 12 metros de comprimento e três metros de largura, e foi construído sobre o rio Verde, afluente do rio Paraguai, para a passagem de veículos.
O autuado, corretor de imóveis e residente em Corumbá, não possuía licença para as atividades e portanto elas foram interditadas. Foi elaborado um auto de infração, com multa no valor de R$ 1.500,00 contra o cidadão, por destruir e danificar área considerada de preservação permanente. A pena para este crime é de um a três anos de detenção.
O autuado foi notificado a retirar o aterro e apresentar um plano de recuperação da área degradada – PRAD, junto ao órgão ambiental.
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