OAB/MS discute sistema carcerário com Agepen

Mato Grosso do Sul é o segundo estado no ranking de número de prisões em todo o País. Enquanto a média de presos nacional é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, no Estado o número chega a 500. Atualmente, são 11.700 presos ocupando 6.500 vagas. Isso significa que há um déficit de 5.200 unidades. Os dados foram apresentados nessa quinta (2) pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Deusdete Oliveira, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, e ao presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior.

“São dados preocupantes e retratam uma deficiência alarmante no sistema carcerário de MS”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar. Outro dado preocupante é quanto a quantidade de presos que aguardam julgamento: são 4 mil presos que permanecem em regime fechado, a espera da sentença. Na ocasião, o presidente anunciou que no dia 24 de maio, na sessão do Conselho da Seccional, será promovido um debate para tratar sobre sistema carcerário, a segurança na fronteira e a necessidade urgente de criação de uma política de segurança pública no Estado. O diretor-presidente da Agepen foi convidado a participar.

Para a Agepen, Júlio apresentou as reivindicações dos advogados. Dentre as queixas está o horário de atendimento diferenciado nos presídios e o cumprimento dos alvarás de soltura. Nos casos específicos dos alvarás, o diretor-presidente da Agepen anunciou que irá criar um núcleo para centralizar, de forma online, o recebimento das solicitações, dando, dessa forma, mais agilidade no procedimento.

Já quanto ao atendimento do advogado aos seus clientes nos presídios, Deusdete se comprometeu com a Ordem a elaborar uma resolução padronizando um horário e determinando atendimento específico nos casos excepcionais.

A situação das salas de parlatório, que são as salas utilizadas pelos advogados para atendimento aos detentos, também foi debatida. Como sugestão de melhoria, a OAB/MS irá contemplar sete salas dos maiores presídios do Estado com computadores e impressoras para uso exclusivo dos advogados. A reunião com Deustede foi acompanhada pelo diretor de Operações da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes.