Novo desembargador toma posse administrativamente nesta quarta

O procurador de justiça Paulo Alberto de Oliveira toma posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (24), às 14 horas, durante sessão do Tribunal Pleno.

A posse, que estava marcada para o próximo dia 31 de julho, foi antecipada por meio de um peticionamento feito ao Presidente do Tribunal de Justiça. No requerimento, o novo desembargador solicita que a posse seja realizada em sessão normal do Tribunal Pleno e não em sessão solene. O empossando abriu mão também de qualquer tipo de coquetel oferecido pelo Tribunal de Justiça.

Paulo Alberto de Oliveira assumirá a 31º vaga pelo quinto constitucional, preenchida alternadamente por membros da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Mato Grosso do Sul, e do Ministério Público Estadual. A vaga estava sub judice, em razão da disputa entre a Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), a OAB/MS e o MPE, concluída em maio, quando o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a vaga pertence ao Ministério Público.

Questionado sobre a nomeação, ele confessou estar surpreso e honrado com a escolha e com a unanimidade para encabeçar a lista tríplice. “Uma surpresa agradável confesso, principalmente com a celeridade da escolha do governador e a nomeação”.

Sobre o que se pode esperar do novo desembargador, Paulo Alberto explicou que deseja trazer para o Tribunal de Justiça a experiência como procurador e administrador, adquirida enquanto Procurador Geral de Justiça. “Quero aprender com os desembargadores, dando o melhor de mim ao lado daqueles que engrandecem o judiciário sul-mato-grossense”.

Ao responder sobre em qual área prefere atuar, o novo desembargador lembrou que foi promotor por muitos anos na Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, tornando-o familiarizado com as questões cíveis. Além disso, depois de se tornar procurador, atuava mais em causas criminais, o que também o qualifica. “Qualquer área será um desafio porque passo a atuar com a visão do julgador e comprometo-me a empenhar o meu melhor nos julgamentos que assumirei no novo cargo”.

Ele fez questão de ressaltar que já foi funcionário de carreira do Tribunal de Justiça, na época em que a sede do Tribunal de Justiça era no Edifício Cosmos, e foi também assessor do Des. Nelson Mendes Fontoura, cargo que deixou para assumir o concurso no Ministério Público. “Na época em que era técnico judiciário, trabalhava também um período no escritório do Des. Leão Neto do Carmo. Ainda não tenho certeza em qual área atuarei, mas reafirmo o compromisso de empenhar sempre meu melhor”.

O novo desembargador ingressou no Ministério Público de MS em outubro de 1989, ao ser nomeado promotor de justiça substituto. Em agosto do ano seguinte foi promovido a Promotor de Justiça e designado para a Comarca de Deodápolis, de primeira entrância. Depois tornou-se Promotor de Justiça da Comarca de Naviraí, de segunda entrância.

Em 1996, foi promovido a Promotor de Justiça de entrância especial e passou a titularizar a 6ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. Assumiu o cargo de Procurador de Justiça em março de 2008.

Exerceu as funções de Chefe da Secretaria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público, de 2004 a 2008. Foi Procurador-Geral de Justiça no biênio 2010/2012.