MP-PE exige estudo de impacto para iniciar construção da Arena do Sport

Presidente do Conselho Deliberativo do Sport e responsável pelo projeto imobiliário que inclui a construção da Arena do Sport, Gustavo Dubeux esperava ver a sua ideia aprovada em novembro pelo Comissão de Controle Urbanístico e Conselho de Desenvolvimento Urbano (CCU), para dar início às obras no início de 2014. Mas, após pedido de vistas que […]

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Presidente do Conselho Deliberativo do Sport e responsável pelo projeto imobiliário que inclui a construção da Arena do Sport, Gustavo Dubeux esperava ver a sua ideia aprovada em novembro pelo Comissão de Controle Urbanístico e Conselho de Desenvolvimento Urbano (CCU), para dar início às obras no início de 2014. Mas, após pedido de vistas que adiou a decisão pela CCU em recente reunião, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado que pode adiar os planos do comando rubro-negro.

O texto pede à Prefeitura do Recife a inclusão da sede como imóvel especial de preservação, nos termos da lei 16.284/97, e que interrompa a tramitação da proposta até a realização de estudo de impacto e de audiência pública. A recomendação da promotora Selma Carneiro Barreto da Silva, da 35ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, em exercício cumulativo também de Habitação e Urbanismo, foi publicada no Diario Oficial da última quarta-feira. A Prefeitura do Recife tem o prazo de dez dias para informar ao Ministério Público se irá acatar ou não o pedido.

Segundo o MP-PE, o projeto imobiliário que inclui a Arena do Sport enquadra-se na definição de empreendimento de impacto e seria obrigação do clube apresentar um estudo prévio de impacto de vizinhança antes de obter a aprovação do projeto. A área da construção é de 338.305.53 m², onde devem ser construídas a arena; uma torre com três pavimentos (shopping); duas torres empresariais, cada uma com 35 andares; hotel com 18 pavimentos e outro edifício com dez pavimentos, onde se localizará o edifício garagem e o clube.

O projeto imobiliário que inclui a Arena do Sport foi a principal discussão da última eleição do clube, mas foi aprovado em 2011 pela maioria dos sócios do clube. O empreendimento está em análise na Prefeitura do Recife, o Governo Municipal já pediu a readequação de alguns pontos e após mudanças foi iniciado o processo de análise pela CCU e pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU). A próxima reunião do CCU está prevista para o dia 13 deste mês e o CDU deveria iniciar a análise no dia 29.

O Sport recentemente realizou duas partidas na Arena Pernambuco e já negocia a possibilidade de passar a mandar seus jogos durante o período de construção do novo projeto imobiliário na sede pernambucana da Copa do Mundo de 2014, mas a recomendação do MP-PE, caso venha a ser cumprida pelo Governo Municipal, deve adiar a polêmica decisão de demolição da Ilha do Retiro, que foi o único estádio do Recife a sediar um jogo do Mundial de 1950.

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