O Ministério da Saúde publicou no diário oficial desta quinta-feira (19), a portaria nº 1.464, de 18 de julho de 2013, liberando R$ 4,4 milhões para hospitais universitários de Mato Grosso do Sul. Ao todo, serão destinados R$ 100 milhões para hospitais de universidades de 21 estados.
Para Mato Grosso do Sul, o valor é de R$ 4,4 milhões, divididos entre R$ 2,8 milhões para o HU da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e R$ 1,6 milhão para o HU da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).
Além de MS, receberam verba do Ministério hospitais universitários dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Para. Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Conforme a portaria, a dinheiro faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF),e faz parte do financiamento compartilhado dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e da saúde.
A verba foi definida por meio de pactuação entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representação dos Hospitais Universitários Federais/MEC, gestores estaduais e gestores municipais no que diz respeito à assistência, ensino/pesquisa e a ampliação de serviços no sentido de atender às necessidades levantadas pelos gestores locais.
Ministério
O Ministério da Saúde vai investir este ano R$ 560 milhões no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. De imediato, serão repassados R$ 100 milhões referente à primeira parcela desse total.
O recurso, disponibilizado por meio da Portaria interministerial 1464/2013, é destinado ao custeio de atividades assistenciais e de ensino (R$ 460 milhões), obras, reformas e a compra de equipamentos (R$ 100 milhões), para a melhoria da infraestrutura dessas instituições. Considerando a previsão de investimento, entre 2010 – quando o programa foi instituído -, até o final deste ano, os valores chegam a R$ 1,95 bilhão.
