Julgamento empata e presidente do TRE decidirá destino do prefeito de Paranaíba
Julgamento por doação irregular de terreno em período eleitoral contra o prefeito de Paranaíba, Zé Braquiara (PDT), terminou, nesta quarta-feira (23), empatado e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Josué de Oliveira, decidirá o destino do pedetista. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do prefeito. O relator […]
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Julgamento por doação irregular de terreno em período eleitoral contra o prefeito de Paranaíba, Zé Braquiara (PDT), terminou, nesta quarta-feira (23), empatado e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Josué de Oliveira, decidirá o destino do pedetista.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do prefeito. O relator do caso, Luís Claudio Bonassini, por sua vez, votou, na terça-feira (22), pela absolvição de Braquiara e ganhou o apoio do desembargador Julizar Barbosa Trindade.
Terceiro a se manifestar, o juiz federal Renato Toniasso pediu vista e, na sessão de quarta-feira, votou pela cassação do prefeito e por aplicação de multa. Amauri da Silva Kuklinski decidiu por multa, mas decretou a acusação motivo insuficiente para gerar cassação.
Por considerar dois votos procedentes ao recurso e outros dois contrários, o presidente do TRE assumiu a decisão do caso, porém pediu vista e adiou novamente a decisão do julgamento. Em primeira instância, a juíza Larissa Ditzel Cordeiro do Amaral deu sentença favorável ao prefeito.
Carreata
Apesar da indefinição do caso, o prefeito de Paranaíba comandou, no início da noite de quarta-feira, carreata pelas principais ruas da cidade. Nas redes sociais, aliados também fizeram festa em comemoração a decisão parcial do TRE.
Além da acusação de doação irregular de terreno, Braquiara enfrenta outros dois processos por supostas ilegalidades no período eleitoral. Uma das denúncias indica uso do site da prefeitura para realizar campanha. Pela mesma acusação, o ex-prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), foi cassado pela Justiça Eleitoral.
Em outro processo, Braquiara tenta se livrar de denúncia de promoção pessoal. Ele teria usado verba da prefeitura para patrocinar 10 mil cartilhas a fim de divulgar suas ações na administração em período eleitoral. (Com informações do site Interativo MS)
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