Holanda inicia ação jurídica contra a Rússia no caso dos ativistas do Greenpeace

A Holanda anunciou que vai iniciar uma ação judicial para obter a libertação dos ativistas do Greenpeace detidos pela Rússia no barco “Artic Sunrise” depois de um protesto em uma plataforma petroleira no Ártico.

“O Artic Sunrise navega com bandeira holandesa e a Holanda decidiu iniciar hoje um procedimento de arbitragem baseado na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”, afirmou o ministro das Relações Exteriores Frans Timmermans em uma carta dirigida aos deputados holandeses.

Timmermans acrescentou que, se não ocorrer nenhum avanço nas próximas duas semanas, seu país poderá levar o caso ante o Tribunal Intenacional do Direito do Mar, encarregado de legislar sobre a citada Convenção.

A justiça russa indiciou na quinta-feira por “pirataria” os 30 ativistas do Greenpeace que participaram de uma ação no Ártico.

Os membros da tripulação, quatro russos e 26 estrangeiros de 17 países, incluindo a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, estão detidos em Murmansk e proximidades, noroeste da Rússia, desde 19 de setembro, quando um comando da guarda costeira russa abordou o ‘Arctic Sunrise’, que navegava pelo mar de Barents (Ártico russo).

Na Rússia, o crime de pirataria pode ser punido com uma pena de entre 10 e 15 anos de prisão.