Capa > Geral > Governo altera decreto sobre uso de nome social para travestis e transexuais

Governo altera decreto sobre uso de nome social para travestis e transexuais

O Governo do Estado publicou no diário oficial desta quarta-feira (24) uma alteração no decreto que autoriza travestis e transexuais a usar nome social em cadastros, formulários e prontuários. Conforme a publicação, está acrescentado o § 2º ao Decreto n.º 13.684, de 12 de julho de 2013, dispondo sobre o uso conjunto do nome anotado […]

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Branco de novo? Busca por 'lookinhos' para Réveillon se torna desafio em Campo Grande

Mais de 120 julgamentos em 2024 foram resposta contra impunidade a famílias enlutadas de MS

Tucano e gavião bebês chamam atenção em estância de MS e ave de rapina ganha até cobra morta para comer

Árvore de grande porte que caiu no Lago do Amor é retirada 2 dias depois de temporal em Campo Grande

O Governo do Estado publicou no diário oficial desta quarta-feira (24) uma alteração no decreto que autoriza travestis e transexuais a usar nome social em cadastros, formulários e prontuários.

Conforme a publicação, está acrescentado o § 2º ao Decreto n.º 13.684, de 12 de julho de 2013, dispondo sobre o uso conjunto do nome anotado no registro civil com o nome social na emissão dos documentos oficiais.

Com a alteração, o nome anotado no registro civil deve ser utilizado obrigatoriamente para os atos que ensejarão a emissão de documentos oficiais, acompanhado do nome social escolhido.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação. Assina o governador, André Puccinelli (PMDB) e a secretária de administração, Tânia Mara Garib.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Hanna é dócil e está desaparecida desde o dia 19 de dezembro (Reprodução, Arquivo Pessoal)

Tutora procura cachorra desaparecida na região da Coophatrabalho

O desaparecimento da cachorra Hanna tem deixado o coração de sua tutora, Betânia Vaideman, aflito. Desaparecido na madrugada de quinta-feira (19), na região da Coophatrabalho, o animal fazia parte da família e agora, sem notícias, todos da casa estão preocupados. De acordo com relatos da tutora de Hanna, o sumiço foi bastante “estranho”. “Por volta […]

Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio

O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora

Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem

Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.

Todas as notícias de Geral