Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos informaram, após reunião com o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nesta quinta-feira (25), que o acesso às reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias será liberado. A assessoria da Presidência confirmou a informação. Segundo a assessoria, manifestantes poderão ser retirados apenas se houver tumulto. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), vem restringindo o acesso às reuniões.
“Os manifestantes vão poder entrar na comissão, com o compromisso de se manifestar de maneira ordeira”, afirmou o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). “Na prática, quarta-feira que vem, não vai haver mais os cercados que estavam impedindo o livre acesso às reuniões, e a Polícia Legislativa não vai mais selecionar quem vai entrar com base na aparência, liberando o acesso às pessoas com terno e Bíblia e proibindo o acesso das pessoas com brinco”, complementou.
Os parlamentares entregaram reclamação formal contra as declarações de Feliciano na reunião da Comissão de Direitos Humanos da última quarta-feira (24). Segundo os deputados, Feliciano pediu que a Polícia da Casa “observasse o perfil das pessoas”, alegando que “pelo perfil, se tem segurança de que as pessoas que estarão na comissão vão participar de maneira ordeira”.
“O presidente da Câmara concorda que isso é ato discriminatório e preconceituoso e que não pode perdurar”, afirmou a deputada Érika Kokay (PT-DF. “O presidente da Comissão de Direitos Humanos não pode dizer quem é pessoa de bem e quem não é; esse ato é discricionário e antidemocrático”, completou.
Agressões
Os deputados da frente também entregaram ao presidente da Câmara dossiê contendo relatos de agressões sofridas por militantes dos direitos humanos. O documento reúne informações sobre oito casos de agressões praticadas na Câmara durante os protestos contra a permanência do Pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos.
Outro ponto tratado com o presidente foi o andamento da representação, movida pelo Psol, apresentada no dia 3 de abril, contra o deputado Pastor Marco Feliciano, por mau uso do mandato.
Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o presidente informou que a representação já está sendo analisada pela Corregedoria.
