João Carlos Lemes (PT), que foi prefeito de Bataguassu, interior de Mato Grosso do Sul, de 2005 até dezembro de 2012, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) junto de mais cinco pessoas por fraude em licitação no município, que fica a 330 km de Campo Grande.
R$ 54.650 foram desviados dos cofres públicos para beneficiar uma agência de turismo. Além do o ex-prefeito, estão envolvidos dois servidores públicos municipais e três empresários.
Os participantes do esquema, além do crime de responsabilidade, respondem também por improbidade administrativa. Os bens dos acusados já foram bloqueados pela Justiça Federal no montante individual de R$163.950 – valor correspondente à lesão ao erário mais multa civil.
Combinação
A irregularidade aconteceu em 2006, em uma licitação para o evento “Beleza Negra” – financiado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A União, em um convênio com o município, destinou R$ 50 mil de verbas federais para comemoração do dia da Consciência Negra, com uma contrapartida de R$ 5 mil dos cofres públicos municipais.
Contudo, para a realização do evento, a Prefeitura realizou uma licitação direcionada. Segundo investigação da Polícia Federal, o ex-prefeito, com o auxílio dos servidores municipais, combinou valores e a participação dos correntes para que a empresa Bora Bora Turismo fosse declarada vencedora, com valor muito próximo ao máximo que poderia ser pago pelo município.
A combinação fraudulenta chegou a convencer um empresário a desistir da licitação, mediante a locação de seus equipamentos à Bora Bora – o orçamento apresentado por ele era quase R$ 17 mil mais barato.
Para o MPF, além do direcionamento do procedimento licitatório, houve, ainda, superfaturamento do objeto da licitação. O órgão ministerial quer a condenação criminal e por improbidade administrativa de todos os envolvidos, fora o ressarcimento integral do dano causado ao cofres públicos.
