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Estatuto da Juventude será votado por Comissão presidida por Moka

Acompanhado da diretoria da Juventude do PMDB, o senador Moka (PMDB-MS) conversou nesta terça-feira (26) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o Estatuto da Juventude (PLC 98/11) seja votado no plenário da Casa em regime de urgência. Moka, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), garantiu que o projeto será aprovado […]

Arquivo Publicado em 27/03/2013, às 11h05

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Acompanhado da diretoria da Juventude do PMDB, o senador Moka (PMDB-MS) conversou nesta terça-feira (26) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o Estatuto da Juventude (PLC 98/11) seja votado no plenário da Casa em regime de urgência. Moka, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), garantiu que o projeto será aprovado pela CAS nesta quarta, pois há consenso entre os integrantes da Comissão.

A proposta a ser negociada pelos líderes de partidos é para que o texto seja encaminhado direto ao plenário do Senado, sem a necessidade de ser votado por mais três comissões, como indica a tramitação original. Outra alternativa seria a votação em conjunto pelos três colegiados, as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

“Se houver acordo, posso aprovar a o requerimento para a urgência amanhã mesmo” avisou Moka, ao lembrar que o Estatuto da Juventude já tramita no Congresso Nacional há quase uma década. Depois de aprovado pelo Senado, o projeto voltará para a Câmara, pois foi modificado pelos senadores.

Faixa etária – O ponto mais polêmico é a abrangência da faixa etária a ser beneficiada pelo Estatuto. Depois de audiência pública realizada na Comissão, o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS) decidiu manter a idade entre 15 e 29 anos, acompanhando a recomendação da Convenção Iberoamericana de Juventude e o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Uma emenda foi incluída para que a nova lei não entre em conflito com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Moka defendeu a aprovação do texto, lembrando o compromisso da presidência do Senado durante a convenção do PMDB jovem no início deste ano. “O novo Estatuto pretende dar efetividade às políticas públicas para juventude e é necessário um estreito relacionamento com esta população, através da participação dos jovens na formulação, monitoramento e avaliação das políticas no Brasil”, concluiu.

Jornal Midiamax