Escolas públicas terão recursos para atendimento a comunidades nos finais de semana

Em 2013, as escolas públicas brasileiras, que participam do programa Mais Educação, terão recursos extras para oferecer atividades e oficinas, aos sábados ou domingos, para a comunidade. A unidade que optar pela ação, denominada escola-comunidade, deve informar o dia escolhido e os temas que serão tratados nas oficinas.

As atividades devem ser relacionadas à cultura, às artes, ao esporte e lazer, à formação educacional, geração de renda e qualificação para o trabalho. De acordo com a consultora do Mais Educação, Carla Maria Borges, a informação deve ser prestada durante a adesão ao programa, que vai até o dia 31 de maio.

Existem vagas para oito mil escolas, segundo o coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Leandro Fialho. Os recursos serão transferidos para a escola de acordo com o número de estudantes matriculados. As unidades com até 850 alunos receberão R$ 10,8 mil; a partir de 851 a 1,7 mil alunos, R$ 12,1 mil; e acima de 1,7 mil, receberão R$ 13,4 mil. Esses recursos são para dez meses, o que corresponde ao período letivo.

Ao trazer a família para participar de atividades dentro das escolas, o Ministério da Educação quer aproximar a comunidade destes espaços e aumentar a integração entre pais, filhos e educadores. Pais que frequentam a escola, afirma a consultora Carla Borges, se sentem donos dos espaços, preservam, cuidam, além de se tornarem mais ativos na educação de crianças e adolescentes.

Segundo dados da diretoria de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica, no ano passado, das 32 mil escolas públicas do programa Mais Educação, 2.826 participaram da escola-comunidade, ação que substituiu o programa Escola Aberta, criado em 2005. Este ano, o governo federal quer estender a educação integral a 45 mil estabelecimentos do ensino básico urbano e do campo.

Mais Educação

Criado em 2008, o Mais Educação tem como objetivo aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas. A área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

O programa tem como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e utiliza os resultados da Prova Brasil. Nesses estudos, destacou-se o uso do Índice de Efeito Escola (IEE), indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando informações socioeconômicas da cidade onde a escola está localizada.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.