Entidades públicas e privadas pedem reforma do ensino médio

Entidades representantes do ensino público e do privado encaminharam ao Ministério da Educação (MEC) documentos que pedem uma reformulação do ensino médio. O assunto é debatido desde o ano passado tanto no próprio MEC quanto no Congresso Nacional, mas ainda sem resoluções concretas.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) encaminhou ao MEC documento elaborado na última reunião ordinária do conselho. O documento propõe a criação de um programa com financiamento específico para o ensino médio, que reserve recursos para ações voltadas a melhorias em infraestrutura, capacitação e incentivo para professores e equipes gestoras, mobilidade de alunos e estudantes, apoio ao estudante (transporte, alimentação, material escolar e bolsas de manutenção) e apoio ao desenvolvimento de novas metodologias e materiais pedagógicos.

Entre as particulares, a discussão envolve a finalidade da etapa. “Para que serve o ensino médio? É só um rito de passagem? Acho que não. A etapa deve dar liberdade para que tanto os alunos que queiram seguir uma carreira acadêmica quanto técnica possam se desenvolver e fazer isso ainda na escola”, diz a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios.

A Fenep definiu princípios que podem nortear um “novo ensino médio inovador”. Entre os pontos, a possibilidade de que cada escola defina a proposta pedagógica e a parte diversificada do currículo, cabendo ao MEC apenas o currículo básico mínimo; a regulamentação da carga horária do professor, para que possa trabalhar em período integral na mesma escola; e, a ampliação da carga horária e do currículo do ensino médio, para que o estudante possa optar pela formação acadêmica ou técnica no último ano dessa etapa de ensino.

O MEC – em conjunto com os secretários de educação – estuda ações para melhorar a etapa. De acordo com a pasta, não há previsão para o fim dos trabalhos. Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio foi formada para promover estudos e proposições para a reformulação da etapa. Atualmente, a comissão faz seminários nos estados e no Distrito Federal para ter subsídios para o relatório final – a comissão será extinta no fim da legislatura, o que acontece no final de 2014, mesmo que não tenha apresentado o relatório final. Mas pode ser reaberta na próxima legislatura.

O ensino médio tem sido alvo de preocupação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Em maio, ele disse que a pasta pretende lançar um programa para aprimorar a etapa.

De acordo com o Censo Escolar de 2012, a maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%. Em 2012, 8.376.852 alunos estavam regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em 2011, 79,4% dos jovens de 15 a 17 anos estavam no ensino médio, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados de 2012, divulgados pelo MEC no mês passado mostram que, dos estudantes matriculados no ensino médio, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam.