Coronel condenado a 11 anos por abuso de menores perde posto e patente

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou perda do posto e patente a um coronel do Exército, condenado na justiça comum a mais de 11 anos de reclusão, por estupro de vulnerável.

O Ministério Público Militar entrou com a representação, em agosto deste ano, contra o oficial na Justiça Militar da União em virtude de sua condenação transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Os atos sexuais teriam ocorrido por várias vezes, na presença de ambas as adolescentes ou acompanhado de uma outra mulher adulta. Para molestar as vítimas, que eram meninas carentes, o oficial oferecia dinheiro e presentes, como roupas e sapatos. Para evitar ser denunciado, ameaçava e constrangia as vítimas com armas de fogo, facas e munições.

Repercussão

O caso teve ampla repercussão na imprensa e na sociedade brasiliense. Denunciado, o militar foi condenado, ainda em 2010, na 4ª Vara Criminal do Distrito Federal. Desde agosto de 2010, ele cumpre pena no Batalhão de Polícia do Exército.

Ao analisar a representação do Ministério Público Militar, o ministro do STM Alvaro Luiz Pinto acolheu os argumentos da Procuradoria. Em seu voto, o relator disse que o coronel reformado demonstrou total desprezo para com a dignidade da pessoa humana e vitimou duas adolescentes, indiferente às graves consequências físicas, psicológicas e emocionais que as acompanharão pelo resto de suas vidas.

O magistrado disse ainda que os atos praticados pelo coronel abalaram de maneira irretratável a ética militar, tornando-se inconciliável a sua permanência nos quadros das Forças Armadas.

“O coronel foi merecedor de severa condenação pela prática de crime sexuais, de excepcional gravidade, absolutamente repugnantes e desprezíveis contra meninas menores de 14 anos.

Ele afrontou, seriamente, valores éticos obrigatórios, e não mais pode ser mantido como oficial das Forças Armadas, sendo impositivo declará-lo indigno para o oficialato”, votou. Por unanimidade, os demais ministros da Corte acompanharam o voto do relator. Com a perda do posto e da patente, o coronel perdeu também o direito de receber a sua aposentadoria.