O governo brasileiro irá fechar acordo de cooperação com a Bolívia para aproveitar equipamentos de geração de energia elétrica em favor do país vizinho. O acordo será feito mediante a cessão em comodato, pela Eletrobras Eletronorte, de bens caracterizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “como inservíveis à concessão de serviço público”. A decisão foi assinada pelo ministro Edison Lobão e publicada nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União. “A cessão em comodato será efetivada em favor do Estado Plurinacional da Bolívia ou entidade ou empresa estatal que esse venha a indicar”, diz o texto.
Segundo a portaria, o Ministério de Minas e Energia (MME) vai celebrar acordo de cooperação com a Eletrobras Eletronorte para a prestação ou supervisão dos serviços de logística, recuperação e reforma dos equipamentos. O acordo deverá ser assinado pelo secretário executivo do MME e pelos presidentes da Eletrobras e da Eletrobras Eletronorte, em até quinze dias.
