A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje, em audiência pública na na Comissão de Defesa do Consumidor, que não foi comunicada oficialmente sobre a detecção de soda cáustica em 96 unidades da bebida Ades sabor maçã. A afirmação foi do diretor de Monitoramento Sanitário da agência, José Agenor da Silva. Segundo ele, as secretarias de saúde municipal e estadual também não foram notificadas.

O vice-presidente da Unilever Brasil, Newman Debs, explicou que a empresa divulgou o incidente ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e também aos consumidores, pelos meios de comunicação. “A Unilever focou na comunicação maciça ao consumidor. Logo na sequência, cumprimos a legislação e comunicamos aos órgãos de defesa do consumidor”, disse Debs. “Seguimos o que determina a legislação do consumidor”, garantiu.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor deve comunicar imediatamente o incidente às autoridades competentes, sem citar quais são elas. A Anvisa reconhece que a legislação é falha quanto ao recall de produtos alimentícios. Por isso, elaborou a minuta de uma resolução sobre o tema, que já está em análise pela Procuradoria Jurídica do órgão, para, em seguida, entrar em consulta pública. A conclusão do documento coincidiu com o problema do suco Ades.

A Anvisa determinou a paralisação de toda a linha de produção da fábrica até que uma série de medidas preventivas sejam tomadas, além da suspensão da venda de toda a linha do produto. Segundo José Agenor, a agência soube do caso por meio da imprensa e, a partir daí, foi atrás de mais informações. “Se a Anvisa tivesse sido avisada antes, provavelmente a paralisação tivesse sido determinada anteriormente”, afirmou.

A agência ainda não determinou o valor da multa à Unilever, mas ela pode chegar a R$ 1,5 milhão. Para que o valor seja maior, a vigilância sanitária precisa atuar junto ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. José Agenor disse que, hoje, em determinados segmentos, as empresas acham mais vantajoso recorrer da multa, com a possibilidade de ela prescrever, do que corrigir problemas na logística da fabricação de produtos.

Visita

Newman Debs afirma que a contaminação foi um fato isolado em 15 anos de existência da fábrica em Pouso Alegre (MG). Ele ressaltou que a empresa adota “controles redundantes” no processo de fabricação, mas que não foram suficientes para evitar a contaminação do suco. Por isso, segundo ele, esse controle será intensificado, assim como o investimento em treinamento de pessoal.

O vice-presidente da Unilever explicou que será ampliado o tamanho da amostragem e o período de retenção de produtos submetidos a análise laboratorial após o processo de embalagem. O executivo assegurou aos deputados que o problema não extrapola as 96 unidades dos sucos AdeS sabor maçã, conforme já divulgado.

Diante das dúvidas sobre o processo de fabricação da bebida, alguns parlamentares sugeriram ao presidente da comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), uma visita à fábrica da Unilever em Pouso Alegre. A visita será agendada e contará com a participação de integrantes da Anvisa e do Ministério da Justiça.