A Venezuela apresentará “nas próximas horas” a sua saída da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a quem acusa de tomar decisões “aberrantes” contra o país sul-americano, informou nesta quinta-feira o chanceler do país, Nicolás Maduro, à agência de notícias France Presse.
“Nas próximas horas será entregue em Washington, no escritório da Secretaria Geral (da Organização de Estados Americanos) o documento oficial de denúncia da Convenção Interamericana”, disse Maduro se referindo ao acordo que gere a CIDH e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A denúncia do tratado que criou a comissão é a forma usada pelos países para anunciar sua retirada. A decisão é esperada desde abril, quando o governo do presidente Hugo Chávez ameaçou sua saída do sistema interamericano de Direitos Humanos, que inclui a CIDH e a Corte Interamericana.
“É lamentável ter que dar esse passo, mas a Venezuela foi obrigada, dadas as decisões aberrantes e abusivas que foram tomadas contra nosso país durante 10 anos pelo organismo regional”, acrescentou o ministro.
Na terça-feira, Chávez retomou a denúncia, dias depois de a Corte acusar a Venezuela de maus-tratos a um acusado de terrorismo durante sua prisão em Caracas. “Nenhum país da Europa nem os Estados Unidos aceitaria que a CIDH protegesse um terrorista”, afirmou Maduro.
O governo venezuelano também acusa a Comissão de ter reconhecido o governo golpista que o tirou brevemente do poder na Venezuela em 2002.
“A comissão reconheceu os golpistas e negou o apoio ao presidente Hugo Chávez, a partir daí começou uma série de ações que transformaram a Comissão e a Corte em instrumentos de desestabilização”, disse o chanceler.
