O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) retirou multas, mas manteve a proibição de exibição de depoimentos da presidenta Dilma Rousseff e das ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Mirian Belchior (Planejamento) no programa da candidata à prefeitura de Florianópolis, Angela Albino, do PCdoB.
A coligação havia levado uma multa de R$ 10 mil por cada depoimento apresentado no horário de televisão. No vídeo, Dilma Rousseff fala das ¿qualidades¿ do PCdoB, cita que a legenda integra sua base de apoio, para e seguida apontar Angela Albino como sua candidata.
Em análise do processo, os juízes do TRE entenderam que a declaração de Dilma e das ministras não teriam nenhum vínculo com as eleições municipais e sim, “interesse eminentemente partidário”. Com isso, os depoimentos continuam proibidos.
Na mesma sessão, entretanto, o TRE decidiu retirar a multa de 10 mil reais imposta ao PC do B e PT.
