Sob protesto, evento debate proposta de mudanças no financiamento à cultura

Sob o protesto de trabalhadores da área cultural, foi realizado hoje (19) um seminário para debater o Procultura, projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e deverá mudar o modelo de financiamento da cultura do país. Apoiado pelo Ministério da Cultura, o projeto de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) pretende revogar a Lei Rouanet, que propicia incentivos fiscais a empresas que patrocinam ações culturais.

O projeto não muda radicalmente o sistema de renúncia para os apoiadores da cultura, mas, segundo o secretário executivo do Ministério da Cultura, Victor Ortiz, aperfeiçoa o modelo. “O ministério quer qualificar o instrumento de incentivo fiscal, mas também fortalecer o modelo financiamento para a cultura no Brasil”, ressaltou.

Ortiz destacou que, como são as empresas que escolhem quais projetos receberão os recursos, a Lei Rouanet acaba provocando distorções. “Embora seja uma política de Estado, incentivar as empresas para que elas invistam mais em cultura é uma política pública. Os resultados desse incentivo demonstram alguns desequilíbrios que precisam de correção, como, por exemplo, a concentração de recursos em determinadas regiões do país”, avaliou.

Ortiz classificou a posição do grupo como “radicalizada” e defendeu a criação de instrumentos que equilibrem a quantidade de recursos advindos do financiamento direto por parte do governo e das empresas, via renúncia fiscal. “Nós achamos que a Lei Rouanet é um instrumento importante e que precisa ser preservado, financia a maior parte das atividades”, destacou. Em 2011, a lei que destinou R$ 1,29 bilhão ao apoio de projetos culturais.

O Fundo Nacional de Cultura, no entanto, destinou a projetos culturais apenas R$ 205 milhões durante o mesmo período. “Queremos fortalecer o fundo, por isso, para aproximá-lo mais desse montante total que hoje é movimentado pela lei de incentivo. E, com isso, obviamente ampliar a capacidade do Estado de realizar investimentos diretos, especialmente naquelas áreas e naquelas regiões que não são beneficiadas pelo incentivo fiscal”, enfatizou o secretário.

Para isso, o projeto em tramitação na Câmara pretende aumentar o percentual que o patrocinador pode abater dos impostos devidos no caso de financiamento da cultura. O excedente iria para o fundo, além de aumentar o percentual de recursos arrecadados pelas loterias destinados à formação do fundo.