A saída da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que deixou o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana, já alivia o clima tenso entre os magistrados brasileiros. Conhecida por suas posições críticas, amplificadas pela imprensa nestes dois anos de mandato, Eliana foi substituída pelo também ministro do STJ Francisco Falcão, que tem um perfil mais comedido.
Para os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Henrique Calandra, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nilo Toldo, o novo corregedor deverá ser mais reservado que Eliana com relação à exposição de conflitos. Calandra cita a frase da própria ministra, que disse que “usou os tambores da imprensa” em sua gestão. Toldo considera que foi ela quem abriu as portas do CNJ para os veículos de comunicação.
“Eu acredito que o ministro Falcão terá uma atuação mais discreta, se compararmos à da ministra Eliana. Ela abriu o CNJ para a imprensa. O ministro Falcão terá uma postura mais comedida. Não é que ele não dará mais declarações. Ele dará, mas de forma mais comedida, talvez com menor exposição”, afirmou Toldo, que ressalta se tratar de uma questão de “estilo pessoal”.
Após dizer que era preciso ter cuidado com os “bandidos de toga”, Eliana Calmon iniciou uma crise entre o CNJ e a AMB, culminando em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionou o poder investigativo do conselho. Sobre as divergências, o presidente da associação afirmou serem “páginas viradas”. Vista por Calandra como um “desabafo”, a mesma declaração, segundo Toldo, pode ter sido mal interpretada.
O presidente da Ajufe diz que “algumas palavras que ela usou foram retiradas de seu contexto, e isso soou negativamente no âmbito da magistratura.” “Sem dúvida alguma, a esmagadora maioria dos juízes do Brasil é formada por pessoas corretas, trabalhadoras, que apenas desejam prestar o melhor serviço. Da minha parte, eu entendi a situação, mas houve um mal estar”, afirmou Toldo.
“O trabalho dela tem a assinatura e o nome dela. Ela é uma pessoa com uma personalidade muito forte e tocou sua gestão com base que ela própria traçou”, avaliou Calandra. Ele pontuou que o corregedor anterior à Eliana, fez coisas “até mais impactantes” que ela. “Só que a ministra Eliana, como ela mesma disse, usou os tambores da imprensa. Ela falou mais alto, e parece até que ela fez mais coisas.”
Toldo citou que por o CNJ ser uma instituição relativamente nova, com quase oito anos de funcionamento, a construção do trabalho e até seu reconhecimento são aspectos que se fixam ano a ano. “A cada corregedor que ingressa, algo novo vem sendo agregado”, afirmou ele que não quis pontuar os avanços obtidos nesta última gestão. O destaque, para ele, vem da própria personalidade de Eliana, marcada pela perseverança. “A ministra é uma pessoa que ama a Justiça Federal. O ponto alto foi a luta dela pelo poder de investigação da corregedoria.”
“Tem gente que detesta a ministra Eliana pelo que ela disse e pelo que ela fez. E tem gente completamente apaixonado por ela, pelo que ela disse e pelo que ela fez”, disse o presidente da AMB, que se esquivou ao ser questionado em qual dos dois grupos ele se colocaria. “Eu tive muitos embates com ela. Tenho grande apresso por ela, enquanto minha colega da profissão, mas divergi em vários pontos que ela defendeu. Agora, nossa divergência é doutrinária, técnica, não é pessoal.”
Classificado por Calandra como uma pessoa “extremamente ponderada”, Falcão, segundo ele, deve ter uma gestão mais nas páginas dos jornais. “Eu acredito que ele tem tudo para fazer uma excelente gestão. Eu acredito que o grande desafio que o ministro Falcão tem pela frente é o de manter o mesmo nível de eficiência e trabalho no estilo ‘falconiano’ de ser, que não bate tanto tambor, mas faz muito mais coisas do que fez a ministra Eliana”.
