Ruiter diz que muitas irregularidades apontadas não se confirmam

O prefeito de Corumbá afirma que técnicos do município analisam documentos que embasaram a operação da PF e antecipa que muitas ações não se confirmam. “Há indícios, há suspeitas e isso precisa ser devidamente esclarecido”.

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira concedeu entrevista coletiva, no final da tarde desta sexta-feira (1), a respeito da Operação Decoada, deflagrada pela Polícia Federal para apurar a possível existência de um grupo acusado de promover fraudes e desvios de recursos públicos destinados à saúde, educação e infraestrutura em algumas Secretarias do Executivo Municipal.

Falando pela primeira vez sobre o tema, o prefeito disse que os técnicos do Município analisam os processos apontados pelas investigações da própria Polícia Federal; Ministério Público Federal (MPF); Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Estadual (MPE) e já constataram que muitas das ações ali afirmadas não se confirmam.

Ainda segundo o chefe do Executivo, os relatórios da investigação não trazem explicitamente as situações de possíveis desvios de recursos, mas somente indícios. “Há indícios, há suspeitas e isso precisa ser devidamente esclarecido. Então, portanto, para nós que vivemos num Estado Democrático de Direito, para nós, todos são inocentes até prova em contrário”.

Ruiter afirmou ainda que por conta de posicionamento contrário a administração da Prefeitura no Hospital, ele pensa em rever a permanência do município na intervenção pública. Ele ainda disse que acompanha o desenrolar dos fatos com “tranquilidade e serenidade” e que pode promover nomeações para as pastas que tiveram servidores afastados judicialmente. Confira abaixo os principais trechos da entrevista e o vídeo.

Análise ainda preliminar

“O que nós, numa análise preliminar, já podemos afirmar é que de fato o que parece que embasou essa ação são procedimentos administrativos levantados por técnicos da CGU. Em muitos desses casos, estão sendo contra-argumentados, estão sendo rebatidos pelos técnicos da Prefeitura. Muito do que ali foi apontado como irregularidade, alguns técnicos nossos já esclareceram e temos absoluta certeza de que irregularidades que por ventura existiam, já foram sanadas e, portanto, não mais seriam irregularidades.(…) Não temos, como eu disse, a convicção de várias coisas que ali foram apuradas, mas temos absoluta certeza de que outras não aconteceram. Tanto é verdade que já foi feita a renúncia de alguns procedimentos.”

Regularização dos atos

“Determinamos à Procuradoria Geral do Município que adote todos os procedimentos necessários para apuração da verdade. (…) Existe no âmbito da legislação municipal, o nosso estatuto que prevê as punições disciplinares àqueles funcionários que cometerem alguns deslizes e que comprovadamente tiveram essa situação demonstrada. Até agora, não dá para se falar que A, B ou C, de fato, cometeu qualquer tipo de delito. Até mesmo porque, na própria ação, no próprio encaminhamento, não se tem valor algum, não se tem determinação que Fulano A, B ou C, desviou A, B ou C em recursos. Há indícios, há suspeitas e isso precisa ser devidamente esclarecido. Então, portanto, para nós que vivemos num Estado Democrático de Direito, para nós, todos são inocentes até prova em contrário. Nós repudiamos qualquer tentativa de se fazer o contrário. Não dá para uma acusação ser sustentada e a partir daí dizer que Fulano, Beltrano é culpado. Infelizmente quando se mostra uma ação dessa, o que se passa para as pessoas é essa posição, mas no andamento dos autos vai se verificando, vai se esclarecendo, as pessoas vão prestando seus esclarecimentos e o que nós temos é a regularização dos atos. Acreditamos que a Justiça será feita. Será punido aquele que efetivamente, comprovadamente cometeu algum deslize.”

Ação gigantesca e indícios

“Lógico que tem que ficar surpreso com uma ação dessas, mas muito mais surpreso ainda, por uma ação gigantesca do jeito que foi passada e por não se ter, até agora, nenhuma fala de que foi desviado, que A, B ou C foi responsável pelo desvio de tantos recursos. (…) Não se diz nos autos, pelo menos até agora não foi repassado isso. Pelo menos até agora, do que eu tive conhecimento da decisão do juiz que determinou a busca, a prisão e a condução coercitiva, ali não se diz em nenhum momento, que A, B ou C desviou algum tipo de recurso. Apenas indícios. (…) A gente está fazendo esse levantamento com muita tranquilidade e serenidade, sempre respeitando o principio do contraditório, da ampla defesa, para que as pessoas tenham condição de se manifestar de tudo aquilo que está ali colocado, de fato, se são fatos ou atitudes que corroboraram alguma atitude de desvio ou não de recursos públicos. O que temos até agora é que não foi comprovado nenhum desvio de recurso, até agora, de funcionário A, B ou C. O que se fala é indicio e indícios até se transformarem em fatos, tem uma situação muito longa.”

Ser bem esclarecido

“A gente está muito tranquilo, sereno e calmo para aguardar o desenrolar dessas investigações. Como eu disse anteriormente, não houve nenhuma afirmação de desvio comprovadamente em nome de A, B ou C, muito menos em nome do prefeito, muito menos em nome de quem ali esteja. Portanto, isso precisa ser bem esclarecido para que possamos fazer juízo de valor e aí sim ter a condição de fazer julgamento com maior consistência, com maior fundamentação sobre todos que estão ali envolvidos.”

Andamento da Prefeitura e atrasos

“Os secretários me passaram que parece que retiraram processos, digo parece porque não pediram que nenhum funcionário acompanhasse a ação dentro das salas da Prefeitura. Pegaram testemunhas, que não tinham a ver, não tinham o conhecimento, levaram os processos que estão de posse deles, muitos desses processos nem a Secretaria sabe o número. Isso é um fato que pode dar transtorno. Outro fato que já teve atraso foi o pagamento dos servidores. Como é a Secretaria de Finanças que faz esse pagamento, esse processamento, não conseguimos fazer o processamento ontem (quinta-feira), por força da ação.

Ação no hospital e deixar intervenção

Em relação ao hospital, o que estamos sentindo hoje é que há uma visão muito clara do MPF, ou do MPE da região que o município é nocivo em algumas ações. Que o município está participando de algumas ações para prejudicar a população, é essa conotação que eu tenho. Estou pensando seriamente em virtude de tudo isso que está acontecendo, em devolver a administração do hospital à Sociedade Beneficente Corumbaense. Houve um processo todo negociado de intervenção, nós renovamos isso porque vários segmentos encaminharam ao Município, que entendendo que ali houve benfeitoria, ainda que muito dessas benfeitorias não são amplamente demonstradas, mas nos pediram isso. Tenho observado que essas autoridades têm observado o contrário. Parece ou querem fazer parecer, que a administração do hospital feita pela Prefeitura está sendo nociva ao hospital. Se é dessa forma, estou pedindo análise da minha Procuradoria para que nós possamos sair da administração e devolver à Sociedade Beneficente Corumbaense para que eles toquem como vinha sendo tocado até antes da intervenção. Porque o hospital, que hoje dizem que tem desvios que motivaram essa ação, quando a Prefeitura assumiu tinha 16 milhões em passivos descobertos, não tinha documento nenhum do hospital e nem por isso teve sequer uma ação contra qualquer um responsável pelo hospital de Corumbá. Nos leva a crer que há, infelizmente, uma ação distorcida dos fatos. Como que alguém que entrega uma intervenção com 16 milhões de dívidas não é penalizado e a Prefeitura que ali está é tratado dessa forma? A Prefeitura assumiu e até hoje não tem documentos e foi remetido às autoridades e até agora não foi determinada nenhuma busca, de quem quer que seja que era responsável na época. Cadê os documentos, como vai se levantar informações técnicas se não há documentos. (…) A gente não tem por parte das autoridades esse reconhecimento, se é pra tratar dessa forma, se é para a Prefeitura fazer desvio, a Prefeitura afasta e a Associação que entregou com passivo, que dois anos após a intervenção não se tem noção dessa dívida, entrega para que administrem o hospital. (…) A Associação é responsável pelo hospital, ela segue o curso, o que se pensa é se devolver a quem estava lá, a Prefeitura não criou aquela situação, a Prefeitura interveio dentro de um entendimento que houve, capitaneado à época pelo próprio Ministério Público.”

Política e zum zum zum

“Muito zum zum zum, muita fala de que algo já aconteceria, muita afirmação de que aconteceria algo na Prefeitura e coincidentemente aconteceu. Não quero crer que as autoridades federais envolvidas no assunto sejam coniventes com qualquer tipo de ação. Mas que houve essa coincidência de fala, que houve essa coincidência de comportamento, de que teria alguma situação para acontecer na Prefeitura, isso realmente foi colocado.”

Afastamentos e novas nomeações

“Teve determinação judicial e isso tem de ser cumprido. Em relação a uma servidora já foi relaxada sua prisão, portanto não tem óbice que a impeça de trabalhar. Algumas outras estão buscando seus direitos e podem ser liberadas e tem também algumas pessoas que foram afastadas, algumas dessas em posições chaves da Administração, evidentemente que terão de ser substituídas para que a gente não tenha prejuízos na continuidade do serviço do nosso município.”

Show da Cláudia Leitte

“Aponta ali que há superfaturamento no show da Cláudia Leitte, o show da Cláudia Leitte custou R$ 330 mil. Tem no processo comprovantes, duas notas, um show dela de R$ 430 mil realizado e outro de R$ 900 mil realizado. São as duas notas que estão no processo em prol da procuradoria que motivou a dispensa e contratação da Cláudia Leitte. É difícil falar em valor para artistas, quanto que vale o show da Cláudia Leitte, do Roberto Carlos, é difícil colocar preço. Falar em superfaturamento em relação a artista é muito complicado. O que houve na intenção do show da Claudia Leitte foi muito maior, foi a proposta de fazer um carnaval qualificado para nossa região; aproveitar esse show e fazer além da divulgação com ela, de parte desse recurso da arrecadação seria destinada a uma ação social, a reforma de uma enfermaria do Hospital, esse foi o grande objetivo nosso. O show da Cláudia Leitte fizemos a arrecadação e ainda existe questionamento de que o show feito com dinheiro público ainda foi pago, cobrado ingresso. Evidente que foi, fizemos o show da Claudia Leitte com essa ação social, fizemos o show para divulgar Corumbá. (…) O que a gente queria era dividir, socializar com a comunidade esse momento, fazer uma festa e ao mesmo tempo que ela participasse de uma ação social. Hoje existe R$ 70 mil depositados na Fundação de Cultura e Turismo para a gente reformar uma enfermaria.”

Materialização de algum delito

“Sabendo do teor de tudo isso que está colocado, se entendermos que ali existe robustez na definição, de que há provas contundentes da materialização de algum delito, evidentemente que aqueles que os cometeram serão punidos dentro do que a legislação permite. O processo dentro da esfera judicial tem seu trâmite, tem o seu fluxo e a gente tem que respeitar seu fluxo.”

Acompanhamento das licitações

“Posso garantir que a Prefeitura de Corumbá tem, se não a melhor, uma das melhores equipes de auditoria e controladoria do Estado. Tudo hoje é feito de modo que passe nesse órgão do município, o controle de todos esses procedimentos, esses processos, todos passam pela controladoria, a auditoria geral do município.”

Veja o vídeo