Rio+20 produzirá apenas declaração, não convenção entre países

As cerca de 140 delegações que discutirão questões ambientais na cúpula do Rio de Janeiro, entre 13 e 20 deste mês, deverão publicar apenas uma declaração conjunta, e não um documento que exija mudanças aprovadas pelos Parlamentos nem grandes gastos imprevistos. É essa a expectativa do Ministério das Relações Exteriores para o encontro.

A diplomacia brasileira espera que a declaração da Rio+20 contenha cerca de 80 páginas, com mais mensagens do que compromissos. Talvez nenhum compromisso. O texto precisa apenas de signatários para ser lido, mas não incluirá medidas fora dos orçamentos previstos por cada país nem alterações de leis já existentes, o que apenas uma convenção faria.

Se houvesse uma convenção assinada por vários países, ela seria remetida ao Congresso e tramitaria como um projeto de lei normal. Primeiro passaria por uma comissão da Câmara e, se aprovada, chegaria ao plenário. Endossada pela maioria dos deputados, seria encaminhada ao Senado para o mesmo trâmite. A presidente Dilma Rousseff daria o ok final.

Kyoto, o exemplo de convenção

Esse foi o caso do protocolo de Kyoto, que, mesmo não assinado pelos EUA, o país que mais polui no mundo, acabou endossado por vários outros países. O compromisso era reduzir emissões de gases que aumentam o efeito estufa. O esforço no cumprimento ao documento foi tema de outras reuniões e inspirou até cidades de não-signatários a buscar atendê-lo.

O acerto teve origem há 20 anos no Rio de Janeiro, em uma reunião semelhante à que acontecerá no Riocentro. Outras convenções também foram assinadas ali, após meses de negociações. Negociações que nem sequer chegaram a prosperar no caso da Rio+20, que desde o início do ano almeja não mais do que uma declaração conjunta, talvez unânime.

Nada impediria os diplomatas que virão ao Rio de assinarem uma declaração conjunta e, ao mesmo tempo, assinarem uma convenção menos ambiciosa. Países do mesmo continente, por exemplo, poderiam se comprometer em cuidar mais de uma determinada área de suas políticas ambientais. Mas nada disso foi negociado até agora.

O que estará no documento final da Rio+20 também é um mistério. Pode se tratar de um compêndio de elogios que os governos farão a suas próprias políticas ambientais. Também não se descarta que haja ali pré-compromissos que serviriam de base para uma nova rodada de conversas assim que a crise econômica for contida. Mas até lá, serão apenas palavras.