O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, pediu nesta quarta-feira (14) apoio de líderes de partidos na Câmara e no Senado para aprovação de aumento salarial para juízes e servidores do judiciário.
Segundo o ministro, há quatro anos os salários da magistratura não são atualizados e acumulam perdas inflacionárias de mais de 28%. No caso dos servidores, as perdas são superiores a 54%.
Para o presidente do STF, a categoria experimenta um processo de “temerário desprestígio” e essa situação se reflete nos concursos públicos. “A magistratura perde poder de competitividade.
De acordo com ele, “levas e levas” de servidores estão deixando o Judiciário para carreiras mais atraentes do ponto de vista remuneratório. “Estamos nos desprofissionalizando. Isso é realidade, não é retórica”.
No relatório atual do Orçamento, o Executivo limitou o aumento para todas as categorias em cerca de 5% para 2013. Para os servidores do Judiciário, foram reservados de R$ 1,1 bilhão para o aumento.
Em resposta a uma ação movida por associações de juízes, ministro do Supremo Luiz Fux determinou, em caráter liminar, que o orçamento de 2013 inclua o pedido de reajuste do Judiciário, fixado em 28,86%. O índice foi desconsiderado pelo Executivo na proposta de Orçamento enviada em agosto para apreciação do Congresso.
