A Souza Cruz vai aumentar os preços médios dos cigarros em 24% a partir desta sexta-feira, de acordo com informações da assessoria de imprensa da fabricante. Conforme comunicado, a alta dos preços eocorrerá em função da necessidade da empresa de administrar os impactos do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros.
Segundo a empresa, a alta nas alíquotas dos cigarros contribui muito para o aumento do comércio ilegal do produto no País, mas a empresa apoia a iniciativa do governo de definir um preço mínimo de venda ao consumidor (R$ 3). “Temos convicção que esta é uma iniciativa importante para o combate efetivo da sonegação fiscal no Brasil”, completa o comunicado.
Imposto
Previsto para entrar em vigor em 1º de dezembro próximo, o reajuste do IPI sobre os cigarros começa a valer em maio. A partir de 1º de maio, as alíquotas serão reajustadas de forma escalonada. Os aumentos terminarão em 2015. No sistema atual de tributação, o IPI varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. No novo modelo, haverá dois regimes, um geral, que valerá para todos os fabricantes, e um opcional.
No regime geral, a alíquota será 45% sobre o preço de venda no varejo. No regime opcional, o IPI será cobrado de duas formas: uma alíquota percentual mais um valor fixo por maço ou caixa. Segundo a própria Receita Federal, os cigarros ficarão 20% mais caro a partir de maio. Até 2015, o reajuste acumulado deverá ser 55%.
No regime específico, as alíquotas serão reajustadas gradualmente até 2015. Do momento em que o novo regime entrar em vigor até 31 de dezembro de 2012, haverá cobrança de 6% sobre o preço de varejo, mais R$ 0,90 por maço ou R$ 1,20 por caixa. Em 2013, o IPI será 7% mais R$ 1,05 por maço ou R$ 1,25 por caixa. As alíquotas subirão para 8% mais R$ 1,20 por maço ou R$ 1,30 por box em 2014. A partir de 2015, o imposto vai para 9% mais R$ 1,30 por maço e por box.
Com as novas alíquotas, a Receita espera praticamente dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros. A previsão é passar dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões anuais a partir de 2015. A carga tributária sobre o produto, atualmente entre 58% e 60% em média, passará para 81% no regime geral e ficará entre 68% e 70%, em média, no regime especial.
