O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), incluiu no texto a previsão de que serão destinados R$ 20 bilhões para a alfabetização nos próximos dez anos. “Pela proposta encaminhada pelo governo, não havia destinação de recursos, porque, segundo o governo, não há falta de dinheiro para a alfabetização”, explicou.
A declaração, dada durante reunião da comissão especial que analisa o projeto do PNE, provocou protesto de profissionais da educação presentes à reunião, que dizem não ser essa a realidade da educação no Brasil.
O relator afirmou ainda que o País tem hoje 28 milhões de analfabetos funcionais – aqueles que sabem ler, mas não compreendem o que leem. Ele ressaltou ainda que o analfabetismo está concentrado nas Regiões Norte e Nordeste
Polêmica
O relator retomou hoje a leitura do novo parecer – uma complementação de voto – do PNE, que começou ontem. O projeto define as diretrizes para a educação brasileira para o período 2011-2020.
Antes mesmo de começar a leitura, houve uma discussão sobre um dos pontos mais polêmicos do texto, que é o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que será destinado à educação. Pelo relatório, o percentual será de 7,5%, mas muitos defendem que seja ampliado para 10%.
Estão presentes secretários de educação de algumas cidades do País, profissionais da área e pessoas surdas ou com deficiência auditiva, que defendem a inclusão, no PNE, da escola bilíngue para surdos. A reunião é traduzida por uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
