Ponta Porã está sediando nesta segunda e terça-feira (09 e 10/07) um encontro e oficina de trabalho para a elaboração dos planos de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira. A elaboração dos planos faz parte dos trabalhos da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional visando beneficiar os municípios brasileiros que fazem fronteira com países da América do Sul.
A oficina está envolvendo representantes de 44 municípios de Mato Grosso do Sul, do Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado e Prefeitura. Também é forte a participação de instituições ligadas aos setores de educação e saúde, bem como universidades e autoridades do Paraguai.
O trabalho da equipe deve se estender por toda esta terça-feira, nas dependências do centro Internacional de Convenções.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF) tem como atribuições contribuir para o aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas para o desenvolvimento da faixa de fronteira, estimulando a articulação com os governantes locais.
Instituída por Decreto, de 08 de setembro de 2010, a CDIF é formada por 20 órgãos do Governo Federal e oito entidades convidadas. Para a execução de suas atribuições, conta com uma secretaria executiva, exercida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, e núcleos estaduais formados por instituições que contribuem para o desenvolvimento fronteiriço.
A atuação da CDIF promove o desenvolvimento sócioeconômico dos 588 municípios brasileiros localizados na faixa de fronteira, contemplando as seguintes unidades federativas: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Órgãos com representação na Comissão
• Ministério da Integração Nacional, que a coordenará;
• Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
• Ministério das Relações Exteriores;
• Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
• Ministério do Turismo;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
• Ministério da Defesa;
• Ministério da Educação;
• Ministério da Saúde;
• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
• Ministério do Meio Ambiente;
• Ministério do Trabalho;
• Ministério da Justiça;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário;
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Ministério da Pesca e Aquicultura;
• Ministério da Previdência Social;
• Ministério da Cultura; e
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Entidades convidadas
• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas;
• Associação Brasileira de Municípios;
• Confederação Nacional dos Municípios;
• Frente Nacional de Prefeitos;
• Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu;
• Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – CODESUL;
• Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
