MS é o segundo estado com mais advogados com certificação digital

Mato Grosso do Sul já possui 66,27% de toda sua advocacia com certificação digital, segundo relatório mais recente do Conselho Federal da OAB. O estado só perde para o Paraná no ranking nacional, que possui 69,92% dos advogados habilitados a peticionarem eletronicamente.

“É o fruto de um trabalho contínuo de incentivo e capacitação por parte da OAB/MS”, afirmou Leonardo Avelino Duarte, presidente da Seccional. O relatório é baseado em dados proporcionais coletados pelo COnselho Federal nas Seccionais.

Até o mês passado, 5.690 advogados de MS contavam com certificação digital, segundo o relatório. Somente em outubro, ainda de acordo com o Conselho Federal, 139 advogados se habilitaram a peticionar eletronicamente.

MS está bem acima da média nacional, de 17,76%, e índice bem superior aos piores colocados, como o Piauí, que tem apenas 3,27% dos advogados habilitados a peticionarem eletronicamente.

Cursos

Com objetivo de capacitar os profissionais do Direito, a OAB/MS e a ESA/MS (Escola Superior de Advocacia) ofereceram 51 eventos sobre o tema Peticionamento Eletrônico, nos últimos três anos. Segundo a coordenação da ESA, 1.827 pessoas participaram dos cursos.

A OAB/MS promoveu 43 eventos presenciais (11 em Campo Grande e 32 no interior do Estado) e oito telepresenciais, entre pagos e gratuitos. Os eventos servem como apresentação do sistema e, alguns mais específicos, tornam o advogado habilitado na certificação digital.

Desde o início da atual gestão da OAB/MS, o número de cursos e participantes vem aumentando, mostrando a preocupação da Seccional com a capacitação do advogado, e a evolução digital do Judiciário sul-mato-grossense.

Em 2010, foram realizados 15 cursos presenciais pagos, com 642 participantes, sendo seis cursos em Campo Grande (348 participantes), e nove nas Subseções (294 participantes).

No ano seguinte, 2011, foram 28 cursos (24 presenciais e quatro telepresenciais), com um total de 924 participantes (892 presenciais e 32 telepresenciais). Foram três cursos em Campo Grande, e 184 participantes. Já as Subseções receberam 21 eventos, com 708 participantes.

Em 2012 já foram realizados, até outubro, oito cursos (quatro presenciais e quatro telepresenciais), capacitando 261 participantes (235 presenciais e 26 telepresenciais). Dos presenciais, todos gratuitos, dois foram em Campo Grande, com 121 participantes, e outros dois no interior, com outros 114 participantes.

Investimentos

A OAB/MS também cobra do TJ/MS (Tribunal de Justiça) o investimento no sistema de eletrônico, que necessita de melhorias. Desde que foi implantado, o sistema apresentou instabilidade e trouxe transtornos à advocacia, com processos “sumindo” e o peticionamento eletrônico funcionando de modo falho.

Por isso, semanalmente a Seccional se reúne com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal a fim de levar reclamações dos advocados e cobrar solução para as instabilidades no Sistema Eletrônico do Tribunal, o e-Saj.