Ministério Público pode pedir interdição do estádio Arthur Marinho em Corumbá

O estádio Arthur Marinho pode ser interditado e impedido de sediar jogos pelo Campeonato Estadual de Futebol da Série A em 2013. A 43ª Promotoria de Justiça, de Campo Grande, cobra apresentação, em dez dias, do Laudo de Vistoria e Engenharia Completo daquela praça esportiva. De acordo com o promotor de Justiça da Defesa do Consumidor, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, o não atendimento da notificação “ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis”. O Ministério Público Estadual (MPE) notificou a Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) sobre o problema.

No último dia 05 de dezembro, a Federação publicou, no próprio site, a notificação do MPE e admitiu a possibilidade de interdição informando que os responsáveis pela administração do estádio não teriam atendido a uma primeira notificação da 43ª Promotoria. Se a segunda cobrança não for atendida, diz o site da Federação de Futebol, “o MP poderá emitir nos autos para que a FFMS não designe jogos no referido Estádio”.

O diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (Funec), Heliney Miranda Júnior, explicou que todos os laudos estão dentro dos prazos de validade, inclusive o laudo complementar solicitado pela mesma 43ª Promotoria de Justiça em 2011. “O primeiro laudo, de 11 de março de 2010 foi aprovado e tem validade de dois anos. Em maio de 2011, a 43ª Promotoria entendeu que tínhamos de resolver problemas que eram críticos nesse laudo e ficou aquela situação que podia interditar. Contratamos empresa, fizemos os reparos. Esse laudo complementar tem data de 13 de maio de 2011 e validade de dois anos, expira só em maio de 2013. Mas, entendeu [o MPEE] que esse laudo complementar não vale e cobra o laudo completo”, explicou Miranda. “Hoje todos os laudos estão aprovados: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária”, complementou.

Novo laudo custa cerca de R$ 20 mil

Responsável pela administração do Arthur Marinho, a Funec vai buscar uma reunião com o promotor para esclarecer a situação. Se não houver acordo, pode buscar os meios judiciais para fazer valer os documentos técnicos vigentes. “Em Mato Grosso do Sul, só dois engenheiros podem emitir [os laudos] e custa entre R$ 18 a R$ 20 mil e o promotor exige um novo laudo. Nosso entendimento é que esse laudo complementar já atende. Inicialmente, estamos tentando manter contato com o promotor para tentar marcar uma reunião na próxima semana com o procurador geral do Município. Caso não se esclareça de maneira amigável e se resolva pela interdição, o Município terá de buscar os meios judiciais, levando em conta o laudo que temos”, argumentou o presidente da Fundação de Esportes.

Miranda Júnior afirmou que um novo laudo completo seria custoso aos cofres públicos. Ele ainda disse que todas as notificações feitas foram atendidas. “Entregamos no dia 13 de novembro desse ano o que ele (o promotor) pediu. Essa notificação que diz que não atendemos não é verdadeira”, argumentou.

Em janeiro do ano passado, a 43ª Promotoria de Justiça determinou a interdição do Arthur Marinho para partidas de campeonatos promovidos pela Federação de Futebol até a apresentação de laudos técnicos com as adequações necessárias para garantir condições de segurança cobradas pelo Estatuto do Torcedor.

Um mês atrás, mais precisamente no dia 09 de novembro, o estádio passou por vistoria técnica da Polícia Militar, comandada pelo tenente-coronel Márcio Villasanti a pedido da FFMS. Embora tenha indicado situações que necessitam de adequações, as questões relacionadas à segurança dos torcedores e condições para o policiamento oferecidas pela praça esportiva, foram elogiadas pelo chefe da vistoria.

A Série A do Campeonato Estadual de Futebol começa em 19 de janeiro de 2013. A primeira partida do Corumbaense no estádio Arthur Marinho será somente no dia 23 daquele mês, contra o Itaporã, conforme tabela divulgada pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul.