O senador Waldemir Moka (PMDB) afirma que a Medida Provisória nº 571 recupera boa parte do texto sobre o Código Florestal, aprovado pelo Senado após amplo entendimento entre governo, oposição, setor produtivo e ambientalistas.
As alterações feitas pelos senadores, no entanto, não foram mantidas pelos deputados, que fizeram modificações que desagradaram a todos os setores envolvidos na discussão, além do governo.
Editada para substituir artigos do projeto de lei do novo Código vetados pela presidente Dilma Rousseff, a MP chegou ao Congresso Nacional na última segunda-feira (28) e o prazo para apresentação de emendas termina nesta sexta-feira (1º).
Moka acredita que o Congresso Nacional terá nova oportunidade de produzir texto próximo do ideal, de forma a manter a preservação do meio ambiente e a produção de alimentos.
“Tenho defendido um código que preserve nossas matas, mas que não engesse a produção. E, ao contrário do que se diz, o Brasil tem sabido utilizar muito bem os recursos naturais, sem perder a competitividade na produção de alimentos”, diz.
O senador argumenta que o Brasil é exemplo para o mundo na preservação de suas florestas. “Hoje, temos quase dois terços de nossas florestas intactos. E ainda assim somos um dos maiores produtores de alimentos do planeta”, justifica.
O objetivo dos parlamentares, segundo Moka, é manter boa parte dos dispositivos aprovados pelos senadores. “A Câmara tem autonomia para fazer as modificações que achar necessárias. Mas não podemos perder a oportunidade de melhorar o código através da medida provisória editada para esse fim”, explica.
