Legalização das drogas ganha força na América Latina

Colômbia e México, com apoio tácito dos EUA, se empenharão para que seja realizado um debate internacional aberto sobre a legalização das drogas na Cúpula das Américas, no próximo fim de semana, um reconhecimento do fracasso dos 40 anos de políticas de proibição.

O objetivo é montar um grupo de trabalho com integrantes de vários países para examinar as implicações e um possível marco regulatório da legalização de algumas ou todas as drogas, como maconha e cocaína. As conclusões da comissão apartidária seriam apresentadas à Organização das Nações Unidas (ONU), para que sejam tomadas ações internacionais coordenadas.

“A ideia é mapear vários cenários, de maneira não confrontadora, de forma a basear a futura política de drogas em abordagens que sejam as mais realistas possíveis, melhores do que as atuais”, disse um importante diplomata latino-americano.

Muitos presidentes de tendência de centro-direita (desde Felipe Calderón, do México, a Juan Manuel dos Santos, da Colômbia, Laura Chinchilla, da Costa Rica, e Otto Pérez Molina, da Guatemala), contudo, disseram estar abertos a debater novas táticas para a questão das drogas, incluindo até levar em consideração a legalização e outras “alternativas baseadas no mercado”.

O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, disse em visita ao México em março que os debates de legalização das drogas eram “totalmente legítimos”, embora tenha acrescentado que “não há possibilidade de que o governo Obama-Biden venha a mudar sua política quanto à legalização das drogas”.

“A iniciativa é para começar a debater o marco regulatório [em torno à política de drogas] e suas consequências e possíveis alternativas”, disse outro diplomata latino-americano.

No México, cerca de 50 mil pessoas foram assassinadas desde que Calderón declarou guerra às gangues de traficantes do país em 2006. Calderón vem criticando consistentemente os EUA por não restabelecer uma proibição a armas de assalto que venceu em 2004 e cujo fim ele afirma ter causado um aumento nos assassinatos no México.

As autoridades políticas, em geral, reconhecem que a proibição aumenta o preço das drogas e, portanto, os lucros gerados pelas organizações criminosas internacionais; e pouco faz para reduzir a demanda nos EUA, maior mercado. O problema é conseguir avançar as discussões a partir daí.

Em geral, credita-se à Colômbia, por exemplo, ter levado adiante uma guerra contras as drogas bem-sucedida, reduzindo a violência. O fluxo de cocaína que sai do país, no entanto, praticamente não diminuiu.

“Todos sabem que o que está em vigor agora não funciona bem, portanto, é importante explorar opções”, disse Michael Shifter, presidente do Inter-American Dialogue, instituto de estudos com sede em Washington. “Mas qualquer um que pense que a legalização por si só vai solucionar o crime e a violência está enganando a si mesmo. A criminalidade se deve à debilidade das instituições.”

Outra complicação é que o consumo de drogas não é mais apenas um problema dos “gringos”. O consumo de cocaína na Argentina e Chile, por exemplo, agora está no nível dos países desenvolvidos, de acordo com a ONU.

Outros problemas vão concorrer pela atenção dos líderes no encontro de cúpula, como a reivindicação argentina pela soberania das ilhas Malvinas e a ausência de Cuba, por não cumprir exigências democráticas da Organização dos Estados Americanos (OEA). Rafael Correa, presidente do Equador, não participará da reunião, em protesto contra a ausência de Cuba.

O encontro de 2005 desintegrou-se e acabou virando uma farsa depois que Hugo Chávez, presidente da Venezuela, discursou em um grande “antiencontro de cúpula” contra os americanos. A temperatura política deve ter esfriado neste ano. Obama é popular na região, enquanto Chávez luta contra o câncer e sua revolução socialista não é mais considerada um modelo crível.