O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, já tem previsão de data para terminar. O relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, passará por um tratamento na Alemanha entre os dias 29 de outubro e 3 de novembro. A expectativa na Corte é que o julgamento termine até o dia 25 de outubro, a última quinta-feira antes da viagem de Barbosa.
O ministro sofre de problemas crônicos na base da coluna e viajará para a cidade alemã de Dusseldorf para dar continuidade ao tratamento. Coincidentemente, a cidade foi citada várias vezes por Barbosa na sessão de ontem (15) do STF, pois é o mesmo nome da conta mantida pelo publicitário Duda Mendonça nas Bahamas.
Até agora, o STF já concluiu cinco dos sete capítulos do julgamento, que segue a divisão da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Amanhã (17), a Corte concluirá a análise do Capítulo 7, que trata de lavagem de dinheiro envolvendo ex-deputados petistas, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL, atual PR) e alguns assessores. Restam apenas três ministros para votar: Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto.
A expectativa é que o último item da denúncia, o Capítulo 2, comece a ser julgado ainda nesta quarta-feira (17). O capítulo trata do crime de formação de quadrilha envolvendo 13 réus. Barbosa optou por deixar esse item para o final porque, segundo ele, será mais fácil analisar se houve associação para cometer crimes depois de tudo que já foi apresentado.
Na próxima semana, os ministros esperam concluir a fase da dosimetria da pena, que é a definição das punições segundo o mínimo e máximo de anos previstos em lei. Para que essa fase não se prolongue muito, com discussões acaloradas no plenário, alguns ministros já estão articulando as penas nos bastidores.
Uma segunda data limite para a conclusão da Ação Penal 470 é o dia 14 de novembro, a última sessão do presidente Carlos Ayres Britto na Corte – ele se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos. O ministro Joaquim Barbosa assume a presidência do STF no dia 22 de novembro.
