Governo e TCU discutem ações emergenciais em seminário

Proposta é discutir a agilização dos processos em situações de emergência e trocar experiência com outros estados e órgão japonês

O Tribunal de Contas da União (TCU) está promovendo, em parceria com o governo do estado do Rio de Janeiro, um seminário para analisar e avaliar as ações emergenciais, estudar o rito burocrático e buscar soluções para a agilização das respostas às vítimas de grandes desastres. O seminário Desastres Naturais – Ações Emergenciais acontece nos dias 28 e 29 de maio, no auditório do TCU, no Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 4, Lote 1, em Brasília.

Segundo o vice-governador e coordenador de Infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão, que fará sua palestra na segunda-feira, às 15h45, é essencial normatizar as ações e agilizar os procedimentos, para evitar que os estados fiquem engessados por questões legais e, como isso, haja demora no atendimento às vítimas. Pezão acredita que a troca de experiências entre autoridades públicas e técnicos, especialistas e acadêmicos pode ajudar em processos futuros.

– Vejo como importante esse debate unindo órgãos fiscalizadores, representantes dos governos federal, estadual e municipal e demais setores envolvidos no atendimento a vítimas de enchentes. Temos questões que precisam ser apresentadas e discutidas, para que as ações emergenciais não deixem de ser acompanhadas, mas que nos permita a flexibilização de processos para que possamos focar, num primeiro momento, no atendimento à população – frisou Pezão.

Em sua palestra ele irá apresentar um balanço das ações do estado na Região Serrana fluminense, mostrando os valores que foram e estão sendo investidos na recuperação das cidades. O vice-governador detalhará as ações que estão sendo desenvolvidas na Serra, como o início da construção das unidades habitacionais em Nova Friburgo, obras de contenção de encostas e reconstrução das cidades.
 

Participam do seminário, além de Pezão, o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, e o ministro Aroldo Cedraz; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; os governadores do Amazonas, Omar Ariz; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; de Pernambuco, Eduardo Campos; da Bahia, Jacques Wagner; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o presidente do Senado, José Sarney; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; e Tetsuya Ikeda, do Instituto de Desenvolvimento de Infraestrutura do Japão; entre outros.