Governo anuncia pacote de R$ 100 bi e corte de juros para empresas

O governo anunciou nesta quarta-feira (5) novas medidas para estimular os investimentos no país. Uma delas é um pacote de R$ 100 bilhões em financiamento para empresas em 2013, com juros reduzidos e prazos mais longos.

A outra é a redução dos juros cobrados em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para empresas. A chamada Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) cai de 5,5% para 5% ao ano a partir de janeiro, permanecendo no menor nível da história.

Ao anunciar o pacote, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o objetivo do governo é fazer o investimento crescer 8% em 2013.

“Para viabilizar o crescimento da economia de 4% em 2013 é preciso impulsionar o investimento, que deve crescer em torno de 8%”, disse o ministro. “Os investimentos gerais requerem planejamento das empresas e elas têm agora um parâmetro para isso”, disse, acrescentando a importância de que o setor privado participe.

A redução da TJLP, segundo Mantega, foi decidida pelo governo para “baratear” as outras linhas de financiamento do BNDES, além das linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) 2013, que também foram anunciadas nesta quarta-feira.

R$ 100 bi para bens de capital

Do total de R$ 100 bilhões previstos, R$ 85 bilhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e os R$ 15 bilhões restantes virão da liberação de compulsórios não remunerados.

O compulsório é a parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter retida no Banco Central.

Essas condições especiais de financiamento para as empresas foram garantidas com a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que serve para financiar a compra de máquinas e equipamentos usados na produção, além de investimentos em tecnologia e inovação.

O novo PSI, na avaliação do ministro, será menos burocrático e a liberação de recursos será mais rápida. De acordo com Mantega, uma empresa não precisa comprar máquina e equipamento para ser beneficiada, pois poderá utilizar leasing com taxas do PSI.

Juros menores e prazos maiores

Em vigor desde 2009, o PSI acabará em dezembro de 2013, mas as taxas de juros especiais deixariam de valer no fim deste ano.

O ministro confirmou ainda a prorrogação das condições especiais do PSI no próximo ano.

A taxa de juros será de 3% no primeiro semestre de 2013, e de 3,5% no segundo semestre para os financiamentos de bens de capital, equipamentos agrícolas, peças e componentes de fabricação nacional, ônibus e caminhões.

Para financiamentos de bens de capital do setor de energia e de capital de giro para projetos de investimentos em municípios atingidos por desastres naturais, os juros totalizarão 5,5% ao ano.

O prazo de financiamento da maioria das linhas é de até 120 meses. As exceções são as linhas para peças e componentes, que terão prazo de 36 meses (três anos) e para as empresas de energia, cujo pagamento levará até 360 meses (30 anos).

Programa foi lançado em 2009

O PSI (Programa de Sustentação do Investimento) é uma linha de crédito oferecida pelo governo voltado para a aquisição de bens de capital.

O programa foi lançado em julho de 2009 como parte das medidas do governo para combater os efeitos da crise global, mas acabou deixando de ter um caráter emergencial.

De janeiro a julho de 2012, o PSI desembolsou R$ 17,7 bilhões. No ano passado, foram liberados R$ 42,5 bilhões.