Fabio Trad apoia lei que regulamenta esteticistas e cosmetólogos

Nos próximos dias 17 e 18 de abril, esteticistas e cosmetólogos de todo o Brasil farão uma manifestação em Brasília pela votação do projeto de Lei 959/03, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista. O deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) apoia a causa.

No dia 18 de janeiro de 2012 foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff a lei de nº12.592, que reconhece as profissões de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e as enquadra no setor de atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal,

A lei não atendeu as expectativas dos profissionais técnicos e tecnólogos, e mais recentemente bacharéis em Estética e Cosmética. “A profissão de Esteticista precisa de qualificação técnica ou superior para ser desenvolvida de maneira correta e responsável, necessitando do estudo de biológica, química, física e cosmetológica”, afirma Joana do Amaral.

Por orientação do MEC, a carga horária, destes cursos, está de acordo com a formação na área de saúde, além disto, com a mudança da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no ano de 2011, esta classe passou a fazer parte da CBO nº 3221 – Tecnólogos e Técnicos em terapias alternativas e estéticas e não da área de higiene e embelezamento, como aponta a lei nº 12.592.