O eleitor que utilizar o sistema de Divulgação de Registro Candidaturas (DivulgaCand) do Tribunal Superior Eleitoral encontrará 142 candidatos na classificação “analfabeto”. Mas a indicação é um erro de cadastro, já que a Lei das Eleições exige que o político saiba ler e escrever para poder ser candidato.
A assessoria do TRE-RJ explica que as informações são inseridas pelos representantes dos partidos, mas o sistema não é utilizado pelos juízes para aprovar ou rejeitar candidaturas. Para o processo legal, o magistrado leva em conta apenas os documentos entregues no pedido de registro. Se o candidato é escolarizado, deve entregar os comprovantes. Do contrario, é possível o candidato fazer uma declaração de próprio punho dizendo que sabe ler e escrever.
No DivulgaCand, a Bahia é o Estado com mais candidatos “analfabetos”, um total de 17. Minas Gerais, Pernambuco e Maranhão têm 13 casos cada, e São Paulo vem na sequência com 12. Espírito Santo, Roraima e Sergipe não têm nenhum candidato cadastrado como “analfabeto”, e Alagoas, Amapá, Tocantins e Paraíba têm apenas um cada.
Entre os partidos que mais se enganaram na hora de cadastrar seus pleiteantes, o PT ocupa a primeira posição, com 20 “analfabetos”. PSDB e PMDB, com 12 cada, aparecem em segundo lugar, seguidos do PV, com 11, e do PP, com 10. Dos que cometeram erros, o Psol, o PRP e o PRTB são os com menos registros, um cada. PTC, PSTU, PCB, PCO e PPL não cadastraram nenhum nome sem condições de ler e escrever.
Quem deve corrigir a informação no DivulgaCand são os partidos que fizeram os cadastros. Os TREs são responsáveis apenas por atualizar, no sistema, as informações sobre deferimento e indeferimento de candidaturas.
