Empresários de Dourados agendam reunião para protestar contra ‘tarifaço’

Empresários de Dourados se reúnem no próximo dia 14 em Dourados para debater o ‘tarifaço’ da Taxa de Fiscalização de Publicidade e o reajuste da taxa de ocupação de solo. Nesta semana a Câmara municipal aprovou projeto da prefeitura que prevê o reajuste dos impostos, considerados abusivos por empresários e profissionais como taxistas e mototaxistas que serão atingidos em cheio com as novas tarifas.

A Taxa de Fiscalização de Publicidade e a taxa de ocupação de solo estão sendo chamadas de ‘tarifaço’ devido ao aumento exorbitante. A lei existe desde 2003, porém não é reajustada a sete anos.

Pela proposta da prefeitura, todo lojista terá que pagar pela fachada da loja e o valor aumenta de acordo com a modernidade da fachada. Quem tem uma loja, por menor que seja, pagará anualmente uma taxa de R$ 223. Se essa mesma loja decidir iluminar a fachada, o valor salta para R$ 325 e, caso a fachada permita apresentação de múltiplas mensagens o valor vai a R$ 488. Agora, se o comerciante instalar na própria loja um painel de led, terá que pagar R$ 625 de taxa.

Quem colocar outdoor na cidade, segundo o colunista, pagará R$ 656, porém se esse outdoor for iluminado, o valor salta para R$ 822 e se apresentar programação de múltiplas mensagens, o valor vai para R$ 986. Pela nova lei, fixou-se ainda a cobrança de R$ 7,50 por metro quadrado de cada faixa de ráfia fixada; R$ 0,75 por cada cartaz fixado; R$ 0,05 por cada panfleto distribuído e taxa em R$ 12 diários cada sonora transmitida por carro de som.

A medida também atinge quem circula pelas ruas da cidade, a exemplo de taxistas, mototaxistas, ciclistas, carroceiros. Atualmente um mototaxista paga R$ 36 por ano para trabalhar. Com o aumento, esse valor saltaria para R$ 200. Já o taxista, que paga R$ 78, terá que desembolsar R$ 500. Ciclistas e carroceiros pagarão R$ 150.