Em ano eleitoral, média de projetos apresentados por sessão na Assembleia é de 1,3

Nas primeiras 15 sessões do ano, os deputados estaduais apresentaram 23 projetos de lei — média de 1,3 por encontro. Dos 24 parlamentares, 13 sugeriram mudanças na legislação estadual e quem mais apresentou propostas foi Cabo Almi (PT), com quatro projetos.

O tucano destacou ainda as atividades dos parlamentares desenvolvidas em bairros e no gabinete recebendo reivindicações da população. “Logo cedo, estive no centro participando de caminhada em alusão ao dia Internacional da Síndrome de Down”, citou.

Rinaldo, no entanto, admitiu que as atividades da Casa de Leis estão um pouco paradas neste início de ano. “Confesso que está um pouco tranquilo”, reconheceu. “Mas vai aquecer é só questão de tempo”, acrescentou.

O deputado Paulo Duarte (PT), por sua vez, ponderou que os principais debates giram em torno de projetos de autoria do Executivo. “Polêmicas se estabelecem em projetos do governo”, disse.

O petista ainda fez questão de defender a produção dos parlamentares. “Teve projeto de nossa autoria que teve visibilidade nacional”, ressaltou. Como exemplo, ele citou duas propostas de sua autoria. Uma delas estendeu ao Poder Executivo a nomeação de pessoas sem condenação em colegiado para cargos de primeiro escalão e comissionados.

De olhos nas eleições

Por enquanto, os principais debates na Casa de Leis giraram em torno das eleições municipais. Nos bastidores, a preocupação maior também é a sucessão das prefeituras. Frequentemente, deputados aparecem com pesquisas de opinião pública para tentar conquistar o apoio dos colegas de Casa aos seus candidatos a prefeito e vereador no interior e na Capital.

Por outro lado, o teor dos 23 projetos apresentados trata basicamente de declaração de utilidade pública, calendário de eventos e denominação de obras.

Propostas relevantes também fazem parte da lista. É o caso do projeto que concede isenção do pagamento da tarifa de energia às Santas Casas de Misericórdia e Hospitais, que prestam serviços pelo SUS, enquanto instituições filantrópicas. Outro projeto obriga agências bancárias a oferecer banheiro e bebedouros adaptados aos portadores de deficiências especiais.

Como forma de prevenção ao combate do câncer de colo de útero, também foi apresentado projeto que obriga o governo a dispor vacina antipapilomavírus humano (HPV).

Dos 24 deputados estaduais, apresentaram projetos Cabo Almi (PT), Diogo Tita (PPS), Laerte Tetila (PT), Mara Caseiro (PTdoB), Pedro Kemp (PT), Marquinhos Trad (PMDB), Junior Mochi (PMDB), George Takimoto (PSL), Márcio Fernandes (PTdoB), Felipe Orro (PDT), Lauro Davi (PSB), Maurício Picarelli (PMDB) e Paulo Duarte (PT).