A reunião no Ministério da Educação (MEC) que voltou a discutir, nesta terça-feira, o racismo na obra Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato, terminou sem acordo. O principal ponto discutido foi o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que liberou a adoção do livro no Programa Nacional Biblioteca na Escola, acompanhado de nota técnica. Para o MEC, a nota “é instrumento suficiente para contextualizar a obra”, enquanto o Instituto de Advocacia Racial (Iara) considera a medida insuficiente. As informações da reunião serão encaminhadas ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir sobre o tema.
O encontro contou com representantes dos movimentos de combate ao racismo, os secretários Cesar Callegari, da Secretaria de Educação Básica (SEB), e Cláudia Dutra, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. “O MEC defende a plena liberdade de ideias e o acesso dos estudantes a produções culturais e científicas com a mediação de um professor”, reiterou Callegari, em nota divulgada pelo órgão. Na nota, o MEC “reafirma sua posição absolutamente contrária a qualquer tipo de censura a obra de Monteiro”.
O advogado Humberto Adami, do Iara – que entrou com o mandado de segurança contra o parecer do CNE, junto ao pesquisador de gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto – afirma que, apesar da falta de acordo, o instituto apresentou novas propostas, como um encarte explicativo para acompanhar as obras, além de insistir na capacitação de professores para trabalhar o tema do racismo. “A conciliação não andou porque o MEC não apresentou nada novo. Apenas encaminhar o parecer não é suficiente”, declara Adami, que disse considerar a discussão positiva, uma vez que ela “esclarece que o que o Iara pede não é censura, mas esclarecimento”.
De acordo com Cláudia, o ministério vem trabalhado na formação de professores para a educação étnico-racial. “Entre 2006 e 2012, foram formados mais de 139 mil professores e a demanda da área para os próximos dois anos é de 56 mil profissionais e o MEC assumiu o compromisso da expansão dos programas de formação”, disse na nota.
Publicado em 1933, Caçadas de Pedrinho relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo à procura de uma onça-pintada. Entre os trechos que justificariam a conclusão de racismo estão alguns em que Tia Nastácia é chamada de negra. Outra parte diz: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão”. Outro exemplo mencionado é: “Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens”. Outro é: “Não vai escapar ninguém – nem Tia Nastácia, que tem carne preta”.
