Uma ampla e ágil reforma agrária é o primeiro item da pauta de reivindicações do Grito da Terra 2012, entregue hoje (27) à presidenta Dilma Rousseff por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de federações de trabalhadores rurais.
Com o título Agenda por um Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, o documento traz um conjunto de 80 reivindicações para fortalecer o desenvolvimento no campo. Entre os itens está a aceleração das regularizações fundiárias e a proposta para a criação de uma política nacional de enfrentamento aos conflitos agrários com mecanismos de proteção às lideranças ameaçadas. Os agricultores querem ainda o fortalecimento da agricultura familiar, ampliação da educação e inclusão digital no meio rural, melhores condições de trabalho no campo e políticas regionais de desenvolvimento.
“Falamos para a presidenta sobre a possibilidade de suspensão de R$ 1 bilhão do orçamento do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e queremos que seja imediatamente reposto isso. Precisamos que sejam assentadas as 200 mil famílias acampadas no campo. Falamos sobre a regularização fundiária no Brasil. Muitas políticas públicas não podem ser implementadas porque o povo na roça não tem o documento. E tem a violência no campo”, disse o presidente da Contag, Alberto Broch.
Eles também reivindicam participar, por meio da Contag, dos espaços institucionais que definem a posição do governo brasileiro em negociações internacionais.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou da reunião e disse que o documento será analisado. Ele esclareceu que o contingenciamento de orçamento do Incra, citado por Broch, não é necessariamente um corte definitivo e lembrou que a meta de assentamento da reforma agrária para este ano é de 30 mil famílias. “A orientação da presidenta é que os assentamentos agrários sejam assentamentos de melhor qualidade”, disse Pepe Vargas.
Entre os dias 21 a 28 de maio, a direção do movimento negocia a pauta diretamente nos ministérios. Logo após, no dia 30 de maio, trabalhadores rurais fazem, em Brasília, a mobilização nacional do Grito da Terra 2012, quando recebem as respostas do governo.
Na extensa pauta de reivindicações do Grito da Terra 2012 há espaço também para itens que não se restringem ao meio rural, como o pedido de mais rigor na fiscalização dos empréstimos para os aposentados e regulamentação da contribuição sindical.
