Dilma deve anunciar estímulos aos produtos nacionais nesta quarta-feira

A presidente Dilma Rousseff lança nesta quarta-feira novas medidas de estímulo à economia, informou nesta terça-feira a assessoria de imprensa do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Segundo fonte do governo, entre as medidas que o governo pode anunciar nesta quarta-feira estão ações para acelerar as compras governamentais. Em 2011, elas atingiram R$ 51,8 bilhões e o governo avalia que essas encomendas podem ser bem maiores em 2012 como forma de estimular a produção e o investimento.

Preferência para medicamentos brasileiros

Segundo fontes da Reuters, o governo anuncia nesta quarta-feira que medicamentos fabricados no Brasil serão adquiridos pelo governo, ainda que seus preços sejam superiores ao ofertado pelos concorrentes internacionais.

Essa medida, destinada a fomentar a indústria farmacêutica instalada no país e ser mais um impulso para o crescimento da economia, será adotada nas próximas semanas também para máquinas e equipamentos, itens de alta tecnologia e máquinas e material de uso hospitalar.

O governo está definindo qual será essa margem de preferência para os produtos nacionais, que pode chegar a 20%.

Outras medidas

No portfólio das medidas o governo terá que decidir nesta semana se prorroga a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para linha branca, móveis e alguns artigos de decoração como luminárias e papel de parede, que vence no final deste mês.

Nos últimos dias o Ministério da Fazenda vem conversando com os fabricantes de eletroeletrônicos e móveis para avaliar o alcance e efeito da redução tributária. Não está descartado que o governo mantenha a redução em um contexto de estímulo ao consumo e à produção.

Para os próximos dias, o governo também pode anunciar as novas condições do Plano Safra 2012/2013.

Taxas de juros de longo prazo

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decide nesta quinta-feira se irá manter ou reduzir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Fixada em 6% desde junho de 2009, a TJLP corrige os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A indicação é que o governo deve manter a TJLP em 6% segundo fontes próximas à equipe econômica.

Há dois argumentos: primeiro, o governo tem feito reduções sucessivas nas taxas de juros dos financiamentos dos BNDES em geral e das linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Segundo, reduzir a taxa da TJLP criaria risco de o Tesouro ter de fazer mais aportes ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cuja parte dos recursos são direcionados ao banco de fomento.

O FAT repassa parte de seus recursos ao BNDES para fazer empréstimos que, posteriormente, são recursos devolvidos ao fundo remunerados pela TJLP. Reduzir a taxa implicaria diminuir a rentabilidade do BNDES e dos valores a serem pagos ao FAT.

O FAT já está enfrentando problemas para cobrir integralmente as despesas com os benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego, que estão sendo bancadas em parte pelo Tesouro. (Com informações da Reuters)