O deputado federal Giroto (PMDB/MS) participou na noite desta terça-feira (26) de reunião das bancadas federais dos Estados do Centro-Oeste com o diretor-superintendente da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), Marcelo Dourado, com objetivo de evitar que Mato Grosso do Sul perca R$ 60,1 milhões em investimentos federais distribuídos em 92 projetos que estão parados na autarquia.
O próprio superintendente fez o alerta durante o encontro, explicando que são dois motivos para o atraso na apreciação das propostas contidas nas emendas: a falta de analistas de infraestrutura que acompanham os projetos e o prazo final da prorrogação dos restos a pagar das emendas parlamentares ao Orçamento de 2009, que é no dia 2 de julho, próxima segunda-feira. Até esta data o dinheiro ou uma parte de cada projeto precisa ser liberado.
O problema é apontado pelo próprio diretor-superintendente da autarquia, Marcelo Dourado, que afirmou em reunião com as bancadas dos estados do Centro-Oeste na noite de ontem: “Talvez a Sudeco analise 20% dos projetos. A partir de 2 de julho, 70% a 80% destes convênios serão cancelados”.
Este prazo foi definido pelo Governo federal para que sejam liberados os restos a pagar, valores de emendas parlamentares ao Orçamento que a União empenhou (procedimento contábil que antecede a liberação) nos anos de 2009 em diante inscritos na condição de não processados e não liquidados até o final de 2011.
Além deste motivo, existe a falta de pessoal. São apenas seis profissionais, mas a Sudeco precisa do dobro de analistas. “Antevendo este problema, em novembro do ano passado solicitei ao Ministério do Planejamento 12 analistas”, afirmou Dourado, exibindo em um telão cópia do ofício que encaminhou à pasta.
Dourado também destacou que a solicitação de analistas feita à Caixa Econômica Federal (Caixa) pelo deputado Giroto e outros integrantes da bancada sul-mato-grossense não será atendida no prazo necessário. Estes profissionais só vão ajudar na Sudeco a partir da segunda quinzena de julho, após o prazo final.
Ao todo, o Centro-Oeste pode perder R$ 160 milhões, sendo que R$ 60 milhões são para Mato Grosso do Sul. São valores referentes a emendas de deputados e senadores, tanto da base aliado do Governo federal quanto da oposição.
Um das emendas, no valor de R$ 2 milhões, que o Estado pode perder é para implantação de infraestrutura social e produtiva em Campo Grande. Outra, no valor de R$ 3 milhões, é para drenagem profunda em Ponta Porã. Ao todo, são 92 emendas que totalizam R$ 60,1 milhões.
Para o deputado Giroto é necessário que o prazo para liberação destes restos a pagar seja novamente prorrogado, uma vez que o analistas da Sudeco e de outros ministérios prometem entrar em greve esta semana. “Vamos conversar no Palácio do Planalto, a bancada se mobilizou para falar com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para explicar que o dinheiro é importante para pequenas obras nos municípios do Estado. Ao reter os recursos, a economia das pequenas cidades são prejudicadas”, enfatizou Giroto.
A mobilização para garantir os recursos começou no primeiro semestre do ano passado, quando, após ser pressionado pelos parlamentares da base aliada, o Governo federal editou o Decreto 7.468/11, que prorrogou por 90 dias a validade das emendas que perderiam a vigência naquele mês. Houve outra prorrogação e no dia 1 de janeiro deste ano o Governo federal prorrogou até 30 de julho os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados até o final de 2011.
