Os problemas que atingem as crianças e adolescentes indígenas em Mato Grosso do Sul e em todo o país, assim como a demarcação das terras indígenas, foram temas de discussão da audiência pública “Aspectos Psicossociais da Infância e Adolescência Indígena em MS” que aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa.

Compuseram a mesa de discussões: o deputado Pedro Kemp (PT), a conselheira titular do Conselho Federal de Psicologia Flávia Cristina Silveira, a professora da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) Teodora de Souza, o representante do Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas do MS Carlos Afonso Marcondes Medeiros, a conselheira municipal do Direito do Índio Alcinda Tibério Terena, e o representante da Funai (Fundação Nacional do índio) Diógenes Egídio Cariaga. 

Pedro Kemp abriu as discussões lembrando que os dados estatísticos do último Censo sobre os povos indígenas em MS apontam para um crescimento populacional, principalmente na faixa etária que vai de 0 a 14 anos. 

Ele lembrou que é preciso se preocupar com essa população, principalmente, em relação ao uso de drogas e álcool, que é um problema que atinge diretamente os jovens índios. 

Flávia Cristina Silveira, professora de graduação e pós-graduação na UFPA (Universidade Federal do Pará), explicou que a violência nas aldeias é um problema muito sério. “O jovem indígena é, ao mesmo tempo, agressor e vítima desta violência. É preciso políticas públicas para mudar isso”. 

Estudiosa de comunidades vítimas de violências de morte, Flávia lembra que outro grande ponto nas aldeias á a questão da demarcação. Segundo ela, o problema leva a outros, como o crime de pistolagem. 

Em Mato Grosso do Sul, no ano passado, um cacique indígena que comandava um acampamento no Paraguai desapareceu. O crime foi lembrado na audiência, como tantos outros, contra a comunidade indígena que acabaram no esquecimento ou sem solução. 

O problema da demarcação não é de fácil solução. Há cerca de um mês a PEC 215/2000 foi aprovado no Congresso, o projeto reduz os direitos dos povos indígenas conquistados ao longo dos anos. 

O estudioso Diógenes Egídio Cariaga lembrou que a PEC jamais poderia ter sido aprovada, pois tira o direito pétreo da Constituição Federal, em seus artigos 231 e 232, que reconhece “a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. 

Com a mudança, a demarcação será votada no Senado, onde boa parte da bancada é ruralista, alertou. 

Com tantos problemas, que se arrasta ao longo dos anos, a professora da UFGD Teodora de Souza disse que apesar de hoje ser o Dia do índio não há muito que se comemorar. 

Como ela, a conselheira municipal do Direito do Índio Alcinda Tibério Terena também lembrou a data. Emocionada, enumerou vários dos problemas citados acima e disse que é preciso começar a tratar o índio com respeito, se desfazer de pré-conceitos e dar ao índio o que é dele por direito. 

Tristes dados

A taxa de suicídio entre as populações indígenas do Brasil é quatro vezes maior do que no resto do país, segundo pesquisa veiculada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidades para a Infância) no dia 30 de novembro do ano passado. Um dos grupos analisados para a pesquisa foi justamente o Guarani Kaiowá. Mato Grosso do Sul e Amazonas concentram aproximadamente 81% dos casos de suicídio do país. 

No primeiro, as taxas são 34 vezes maiores do que a média nacional. O valor sobe ainda mais entre os jovens. O Brasil tem cinco casos de suicídio a cada cem mil habitantes; entre os jovens indígenas de MS, esse número chega a 446 casos para cada cem mil.

 

(Matéria editada para correção de informações)